Pedido de parecer sobre a interpretação do artº 20º do Decreto nº 8, de 24 de dezembro de 1901, acerca da direcção de escolas femininas e masculinas dever ser exercida, respetivamente, por professores do sexo feminino e do sexo masculino.

• PT/AHPGR/PGR/06/10/16/056
• File
• 1910 abril 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Professora de ensino liceal. Abono de vencimentos a professores que tomem posse durante as férias"

• PT/AHPGR/PGR/04/182/074
• Item
• 1952 junho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o provimento de João Braz d'Oliveira em uma cadeira de lente, vaga, na Escola Naval"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/327
• Item
• 1878 maio 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o preenchimento da vaga na Escola Naval, que ficou por fallecimento do lente effectivo Marianno Gloria"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/255
• Item
• 1877 outubro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca do provimento d'alguns logares de professores da escola medico-cirurgica de Nova Goa e da nomeação do lente substituto que pretende José Antonio N. R. Fernandes"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/152
• Item
• 1876 julho 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da admissão de Antonio Xavier Correa Barreto ao concurso para o provimento da quarta cadeira do Instituto Industrial do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/008
• Item
• 1874 junho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria para o Ministerio do Reino de 6 de Março 1858 s cerca do concurso para o Lugar de Substituto e Demonstrador da Escola Medico Cirurgica do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/209
• Item
• 1858 maio 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 12 d'Agosto de 1857 reiterada pelas de 18 de Fevereiro, e 12 de Março de 1858. Acêrca do processo de concurso para o provimento de quatro substituições Extraordinarias, vagas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/210
• Item
• 1858 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 3 do corrente a respeito da questão de precedencias entre os Professores do Lyceu Nacional de Coimbra"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/243
• Item
• 1858 julho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 17 de Janeiro 52 a respeito do ex-professor Domingos Antonio Pacheco, pede ser admittido a defeza"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/126
• Item
• 1853 novembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 21 de Março de 1851 sobre a recusa dos Lentes da Academia Polytechnica da Cidade do Porto em se prestarem nos cazos occorrentes á analyse chimica de que se precisa nas investigações medico-legaes"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/085
• Item
• 1851 julho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Agosto de 1840, a cerca do procedimento que teve o Juiz de Direito da 4ª Vara pela Carta de Merce da Cadeira de Lente a favor de Alexandre Augusto de Oliveira Soares"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/154
• Item
• 1844 novembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que o Bacharel em Theologia, Manoel Antonio Lopes Roseira pede ser nomeado professor definitivo da Cadeira de Portuguez do Lyceu de Lamego"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/051
• Item
• 1885 abril 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Duvidas sobre o prazo do concurso para professores dos Lyceus do continente e ilhas que sendo de 50 dias se começou a contar em 19 d'Agosto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/332
• Item
• 1895 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Pedido da Escola Polytechnica de Lisbôa sobre o provimento dos lugares de repetidores de Mathematica da mesma Escola"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/351
• Item
• 1896 julho 29

Part of Procuradoria-Geral da República