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"Pensão de Palmira de Oliveira e Delfina de Oliveira"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Palmira Oliveira e Delfina Oliveira, filhas do fiel de balança do quadro do tráfego da Alfândega de Lisboa, António Bento, falecido em 27 de abril de 1913.

"Pensão requerida por Maria Palmira"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria Palmira e sua filha menor, viúva e filha de Alexandre Rodrigues ou Alexandre Fernandes, natural de Tibalde, freguesia de Fornos de Macieira do Dão, concelho de Mangualde, soldado trucidado em Angola.

"Pensão de Gertrudes Coelho"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Gertrudes Coelho, viúva de José Maria de Oliveira, trabalhador reformado da Companhia de Trabalhos Braçais.

"Pensão de Gertrudes Maria Dias"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Gertrudes Maria Dias, viúva de Manuel Luís Francisco Muro, trabalhador reformado da Companhia de Trabalhos Braçais.

"Pretensão de Amélia Glória Pimenta Duarte"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Amélia Glória Pimenta Duarte, no qual solicita uma pensão na qualidade de viúva do falecido correio do Ministério do Interior, Luís António Duarte.

"Pensão de sangue a Ana Costa"

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Ana Costa, pede uma pensão de sangue por morte de seu filho, João Martins Palmeira, soldado de infantaria falecido em Angola.

"Pretensão do calafate José Agostinho da Rocha"

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão do calafate José Agostinho da Rocha, em que solicita que por sua morte, seja concedida à sua família uma pensão de sangue nos termos da Carta de Lei de 19 de janeiro de 1827.

"Pretensão de Ester Conceição e Silva"

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de Ester da Conceição Filipe, no qual solicita uma pensão de sangue como viúva do maquinista-condutor da Armada, Domingos Filipe. O pedido fundamenta-se no facto de que o cônjuge falecera por excesso de trabalho na província de Moçambique, onde exercia o cargo de diretor das oficinas anexas à capitania daquele porto.

"Pretensão de D. Alice Moore de Noronha"

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de D. Alice Moore de Noronha, no qual pede uma pensão do Montepio da Marinha, como viúva do general de Brigada reformado, José Maria Sales de Noronha.

"Pretensão de Adelaide Gomes da Silva e Lopes Pereira"

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento apresentado por Adelaide Gomes da Silva e Lopes Pereira, viúva do capitão António Xavier Lopes Pereira, em que pede por si e seus cinco filhos menores uma pensão de sangue.

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