"Reu Adriano José Correia de Faria pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/143
- Documento simples
- 1907-03-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Reu António dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/148
- Documento simples
- 1907-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António dos Santos, soldado n.º 52/2073 da 1.ª/1.ª do regimento de infantaria 14, pede perdão da pena.
"Reu Manuel Teixeira Garcia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/142
- Documento simples
- 1907-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Domingos Semedo "O Rino" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/144
- Documento simples
- 1907-03-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Marques Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/145
- Documento simples
- 1907-03-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/146
- Documento simples
- 1907-03-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Reu Joaquim Tomás pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/147
- Documento simples
- 1907-03-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Tomás Rosa, pede perdão da pena.
"Réu Armindo de Almeida "O Preto" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/132
- Documento simples
- 1907-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Maria de Jesus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/133
- Documento simples
- 1907-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António José Afonso Alves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/136
- Documento simples
- 1907-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Arnaldo Batista pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/139
- Documento simples
- 1907-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Arnaldo Batista, soldado 4/1512 da 2.ª/1.º do Regimento de Infantaria do Rei de Hespanha, pede perdão da pena.
"Reu Guilherme da Silva Carneiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/140
- Documento simples
- 1907-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Guilherme da Silva Carneiro, soldado reservista pede perdão da pena.
"Reu Domingos Francisco Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/141
- Documento simples
- 1907-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Francisco Dias, soldado n.º 39/728 da 3.ª/3.ª do Regimento de Infantaria n.º 8, pede perdão da pena.
"Reu Manuel Lourenço Gouveia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/134
- Documento simples
- 1907-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Florêncio de Sousa Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/137
- Documento simples
- 1907-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António Gomes Soares pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/135
- Documento simples
- 1907-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Gomes Soares ou António Amora, pede perdão da pena.
"Reu Manuel, soldado n.º 67/1031 da 3.ª do 2.º de Infantaria 13 pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/138
- Documento simples
- 1907-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reo José Manuel Santarém pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/126
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Francisco da Silva Sonegueiras"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/129
- Documento simples
- 1907-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Maria Ventura pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/130
- Documento simples
- 1907-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Ventura, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
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