"Réu António Carvalho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/074
- Documento simples
- 1906-04-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu Joaquim da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/069
- Documento simples
- 1906-04-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/071
- Documento simples
- 1906-04-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Custódio José pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/073
- Documento simples
- 1906-04-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Francisco pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/067
- Documento simples
- 1906-04-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Bernardino António Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/072
- Documento simples
- 1906-04-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Artur Norberto de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/070
- Documento simples
- 1906-04-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António de Carvalho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/066
- Documento simples
- 1906-04-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Artur Tedeschi de Azevedo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/068
- Documento simples
- 1906-04-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco de Borgia Rodrigues Parada pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/059
- Documento simples
- 1906-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Augusto Cardoso pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/060
- Documento simples
- 1906-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Maria Barreto Damásio pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/063
- Documento simples
- 1906-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Maravilhas dos Santos Mateus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/061
- Documento simples
- 1906-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Arruda Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/062
- Documento simples
- 1906-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco Marinheiro Júnior pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/064
- Documento simples
- 1906-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco Fernandes Palhares pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/065
- Documento simples
- 1906-04-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus António Magalhães e António Queirós pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/058
- Documento simples
- 1906-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Borges Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/055
- Documento simples
- 1906-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Borges Pereira, ex-cabo da 1.ª companhia do grupo de companhias de infantaria de Macau, pede perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário na pessoa do coronel comandante do referido grupo de companhias de infantaria.
"Ré Regina de Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/054
- Documento simples
- 1906-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Regina de Sousa, pede perdão da pena por crime de envenenamento.
"Réu José Joaquim Varandas pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/056
- Documento simples
- 1906-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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