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Processo em que Ana Maria e filha pedem a pensão legada pelo seu falecido marido e pai, trabalhador operário da Alfândega do Porto, assim como os seus vencimentos em dívida

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 26 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que António Eduardo Guerreiro Costa, como tutor do aposentado Francisco Manuel da Silva Bastos, pede para assinar os recibos da pensão que a este compete

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 29 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Emília Pereira e Maria José Pereira pedem uma pensão de sangue como irmãs do cabo de artilharia de montanha Joaquim de Oliveira, morto em combate contra os cuamatos

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 14 de outubro de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro.

Processo em que Custódia Gonçalves Caniço e irmã pedem a pensão legada pelo seu falecido pai, trabalhador reformado da Alfândega de Lisboa

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 21 de outubro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria da Silva Antunes pede a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua falecida irmã, Antónia Maria Antunes

Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 18 de janeiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Francisca Moniz de Morais Pereira Sarmento pede o abono da pensão do antigo montepio militar atribuída à sua falecida irmã Maria Moniz Barreto do Couto

Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 11 de março de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.

Adoção das providências necessárias para obrigar os párocos remissos a pagar as pensões em dívida...

Adoção das providências necessárias para obrigar os párocos remissos a pagar as pensões em dívida ao Seminário Diocesano do Porto

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 10 de janeiro de 1894, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de abril.

Pretensão do sargento Albino da Silva Macedo, expedicionário a Lourenço Marques

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 16 de julho de 1897, e parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de agosto de 1897, escrito sobre o ofício.

Pretensão de Carolina Henriqueta da Cunha e Maria da Cunha Mascarenhas, acerca de uma pensão legada pelo seu falecido irmão, e pretensão de Luísa Henriqueta Martins, Carlos Augusto Martins, Clarice Adelaide Martins de Carvalho e Afonso de Castro Martins, pedindo os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Contabilidade de Marinha, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 14 (?) dezembro de 1898, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro, escritos sobre o ofício.

Processo em que Maria José da Costa Mascarenhas pede a pensão legada pelo seu falecido irmão, contra-almirante reformado

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Marinha e Ultramar, de 7 de janeiro de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Cândida Pinto Bettencourt pede uma pensão como viúva do primeiro oficial aposentado da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos Francisco Bettencourt e Melo

Contém ofício da 4.ª Secção da Repartição dos Correios da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de maio de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho.

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