Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Pedidos de perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos pedidos de perdão de José António Pereira, Manuel Geraldes, José Nunes, Agostinho Manuel, António José Formiga, Vitorino Afonso, José Mendes e João de Sousa Valente, condenados na comarca da Covilhã por vários crimes.

"Inácio Pereira Gomes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Inácio Pereira Gomes, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"Joaquim Hilário pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Hilário, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"Pedro Henriques da Costa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Pedro Henriques da Costa, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"João Alves Vargas pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Alves Vargas, condenado, "pela benevolência do júri", apenas como cúmplice do crime de homicídio voluntário de que era acusado.

"Francisco Gonçalves de Faria pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Gonçalves de Faria, condenado por crime de homicídio voluntário.

"Félix Marcelino Pereira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Félix Marcelino Pereira, soldado, condenado pelo crime de deserção.

"António José Gaspar pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António José Gaspar, aprendiz de músico de infantaria 6, condenado pelo crime de extravio de artigos militares.

"Maria Albina da Conceição pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Albina da Conceição, condenada pelo crime de infanticídio, cometido numa sua filha de 14 meses de idade.

"António da Costa Fernandes Brandão pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António da Costa Fernandes Brandão, soldado, condenado pelo crime de extravio de artigos militares.

"Manuel Justino da Silveira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Justino da Silveira, soldado, condenado pelo crime de deserção.

"José Francisco pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Francisco, soldado de infantaria 16, condenado pelo crime de deserção.

"João Batista pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Batista, condenado pelo crime de furto.

"José de Oliveira Magalhães pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José de Oliveira Magalhães, alferes de caçadores n.º 10, condenado pelo crime de infidelidade no serviço.

"António Francisco pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Francisco, soldado de caçadores 3, condenado pelo crime de corrupção.

"José Joaquim Ribeiro pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Joaquim Ribeiro, ex-tambor do regimento de infantaria 9, condenado pelos crimes de extravio de artigos militares, furto e abandono de posto de serviço.

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