Pedreiras

"Officio do chefe da 8.ª Divisão d'Obras Publicas acompanhado de uma copia ácerca do modo de proceder para obrigar um proprietario a consentir que, d'um terreno que lhe pertence se extraia uma porção de pedra precisa."

PT AHPGR PGR/04/040/017
Documento simples
1870-08-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o modo de extração de pedra numa pedreira, quando o dono da mesma oferece resistência.

"Officio do ministerio das obras publicas de 1 de maio de 1872, acerca do requerimento da Regente do Recolhimento do Paço do Conde, da cidade de Coimbra, pedindo que o mesmo Recolhimento seja indemnisado, do valor de uma porção de pedra extrahida para as obras do muro do cáes da Figueira."

PT/AHPGR/PGR/04/034/072
Documento simples
1872 maio 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento da regente do Recolhimento do Paço do Conde, de Coimbra, em que pede uma indemnização pela extração, para obras no cais da Figueira da Foz, de pedras de uma pedreira que faz parte do prazo de Vila Verde, propriedade daquela instituição.

"Acerca duma pendencia entre a Direcção das Obras Publicas dos Açores e alguns particulares, motivada pela extracção de pedra de um local que estes dizem pertencer-lhes"

PT/AHPGR/PGR/04/016/155
Documento simples
1873 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Pronuncia-se sobre disputa relativamente à propriedade de uma pedreira utilizada pela Direção das Obras Públicas por ocasião da construção de uma estrada nos Açores.

"Francisco Anastacio Pulido pede se declare se se devem considerar minas ou pedreiras os jazigos de sulphato de baryta"