Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 16 de janeiro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de dezembro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 13 de janeiro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 5 de outubro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de outubro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 3 de agosto de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de agosto.

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 31 de maio de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de junho, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de junho de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de maio de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.

Voto em separado do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, afastando-se do parecer da maioria da Conferência.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aprovação dos estatutos do montepio "Senhor Jesus dos pescadores e navegantes".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a correção dos estatutos do montepio denominado "Providência Humana".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Contém ofício da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 8 de setembro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de setembro.

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Marinha e Ultramar, de 6 de fevereiro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março.

Contém ofício da Secretaria-Geral do Ministério da Fazenda, de 28 de agosto de 1894, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de janeiro de 1895. Tem junto ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 13 de novembro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 1 de fevereiro de 1894.

Contém documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 48 (livro 29 C), de 29 de agosto de 1894.

Contém ofício da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de novembro de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de agosto de 1890.