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Misericórdias

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Em resposta ao officio de 7 de Julho acerca do requerimento da Mesa da Santa Casa da Misericordia...

Em resposta ao officio de 7 de Julho acerca do requerimento da Mesa da Santa Casa da Misericordia de Villa Franca do Campo"

PT/AHPGR/PGR/04/009/047
Item
1854 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo ao pedido de autorização para compra de um terreno contíguo ao Hospital da Misericórdia de Vila Franca do Campo, destinado à ampliação do mesmo hospital.

"Ácerca d'averbamento d'inscripções pertencentes a Misericordia de Vianna do Castello, ao banco agricola fundado pela mesma Misericordia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/083
Item
1874 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"[Parecer] em resposta ao Officio de 1 d'Agosto [de] 1850 acerca da admissão de uns individuos para irmãos da Mizericordia da Villa de Espozende, que o Provedor da dita Mizericordia José Joaquim e Castro, pede que se anulle."

PT/AHPGR/PGR/04/010/142
Item
1850 dezembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 24 de Agosto de 1846 ácerca do officio em que o Juiz de Direito da Comarca de Moçambique pergunta se na falta de bens do Thezoureiro dos defuntos e auzentes, alcançados, poderá por em Praça os bens da Mizericordia debaixo da tutella do qual estavão os Cofres, e levar a 6%"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/122
Item
1846 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre se os bens próprios da Misericórdia de Moçambique respondem pelos alcances do Tesoureiro da fazenda dos defuntos e ausentes.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 de Julho de 1849 à cerca do Relatorio da Comissão Administrativa da Casa da Misericordia de Macau e officio do respectivo Governador Civil sobre as alterações que se propoem em seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/161
Item
1850 janeiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Transacção accordada pela mesa da Santa casa da Misericordia de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/302
Item
1893 novembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Sobre os Estatutos da Misericordia de Castello de Vide."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/151
Item
1881 julho 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o Breve para o qual a Mesa da Santa Casa da Misericordia da Villa dos Arcos de Val de Vez pede a concessão do Regio Beneplacito"

PT/AHPGR/PGR/04/022/140
Item
1864 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre duvidas que se suscitaram á administração do Hospital de S. José na applicação dos encargos pios não cumpridos nas differentes Mesericordias"

PT/AHPGR/PGR/04/061/034
Item
1888 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a representação da Misericordia do Porto com referencia á Portaria de 20 de março ultimo"

PT/AHPGR/PGR/04/061/056
Item
1888 novembro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Santa Casa da Misericordia, e Hospital de S. José da Cidade de Lisboa. A licença pedida para a rettenção de bens, cuja adquisição se concedeu por Alvará de 17 de Janeiro de 1827, está sujeita ao pagamento de Direitos de Mercê; e estando quaes são?... A licença para a adquisição, retenção de bens de raiz, legados depois deste Alvará, está do mesmo sujeita a Direitos de Mercê, e quaes?... Quais são os direitos de sêllo que ha a pagar em um e outro caso? Requerimento da Commissão Administrativa da Mesma Santa Casa."

PT/AHPGR/PGF/03/03/02/024
Item
1853 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Portaria de 9 de Julho de 1856. Acerca da pertenção de José Barretto Alvim, com a Santa Casa da Misericordia da Villa de Alter do Chão"

PT/AHPGR/PGR/04/019/071
Item
1856 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Portaria de 15 de Janeiro de 1855 - Ácêrca do requerimento da Comissão Administrativa da Santa Casa da Mizericordia d'Angra do Heroismo sobre a illegalidade commetida pela respectiva Meza de acceitar legádos e proceder a aforamentos sem licença Régia"

PT/AHPGR/PGR/04/019/021
Item
1856 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Parecer ácerca da irregularidade attribuida ao Administrador do Concelho de Cascaes pela entrega da Botica da Mizericordia a hum novo Boticario"

PT/AHPGR/PGR/04/003/135
Item
1844 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Parecer á cerca do requerimento de Joze Antonio de Amorim Escrivão da Santa Casa da Mizeric...

"Parecer á cerca do requerimento de Joze Antonio de Amorim Escrivão da Santa Casa da Mizericordia de Coimbra e reprezentação da Irmandade da mesma Caza, em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 6 e 11 de Julho e 5 de Agosto de 1844"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/006
Item
1844 agosto 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre a pertenção da Misericordia da Vila d'Alpedrinha, a respeito de hum Legado deixado por Maria de Jezus Brazia"

PT/AHPGR/PGR/04/003/138
Item
1844 junho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Parecer dado em virtude do officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1844 ácerca da Misericordia da Villa de Celorico da Beira, pedindo uma resolução diffinitiva para a eleição da Meza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/001
Item
1844 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio de 9 de Junho de 1856. Sobre a pertenção do Provedor da Santa Casa da Louzã"

PT/AHPGR/PGR/04/019/068
Item
1856 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 6 d'Outubro de 1856. Relativo á Licença pedida pela Santa Casa da Misericordia da Villa de Marvão"

PT/AHPGR/PGR/04/013/063
Item
1857 janeiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 26 de Maio de 1856. Sobre a pretenção da Santa Caza da Mizericordia de Villa Franca de Xira - que pede licença para a venda de uns pardieiros, e para subrogar um fôro"

PT/AHPGR/PGR/04/013/024
Item
1856 junho 9

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Parecer para o Ministério do Reino

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