"Licenças. Para fóra do Reino que as pode conceder aos militares?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/140
• Unidad documental simple
• 1843 novembro 27

Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 25 de Outubro de 1844, acerca da duvida se as ferias consecutivas á licença concedida a qualquer Juiz de 1ª ou 2ª Instancia se devem comprehender no prazo da dita Licença, para o desconto da 3ª parte"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/004
• Unidad documental simple
• 1844 novembro 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Acerca da concessão pedida por João Luiz Simões e outros para a exploração do fundo do mar entre Sagres e Lagos"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/053
• Unidad documental simple
• 1875 maio 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Acerca do assumpto da consulta anterior"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/287
• Unidad documental simple
• 1880 julho 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 22 de Maio 1865 acerca da pertenção do official graduado desta Secretaria"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/199
• Unidad documental simple
• 1865 maio 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Acêrca da licença do Official graduado Manoel Roussado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/203
• Unidad documental simple
• 1865 junho 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem de 18 de Junho de 1839 sobre o requerimento do Delegado do Procurador Regio da Cammara de Estremoz, pede licença de hum mez"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/232
• Unidad documental simple
• 1839 julho 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem de 24 de Dezembro de 1836 sobre a Representação do Administrador interino do Concelho de Niza em que pede se lhe conceda o uso de armas Caçadeiras a 37 indevidos que relaciona independente da formalidade, e despendio a que obrigam os Artigos 4º, 5º e 6º do Decreto de 25 de Outubro proximo preterito"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/025
• Unidad documental simple
• 1837 janeiro 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Justificação do Bacharel Luiz Antonio de Figueiredo, sobre o seu regresso ao continente apesar da clausula com que lhe foi concedida a licença (Resposta 666 f. 37 deste Livro)"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/069
• Unidad documental simple
• 1887 outubro 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em que Antonio Maria Kopke de Carvalho e outros pedem ampliação da licença que lhes foi concedida para um novo systema de navegação no rio Douro"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/03/027
• Unidad documental simple
• 1882 setembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Sobre o requerimento do tenente-coronel de engenheiros Affonso de Moraes Sarmento pedindo para ser considerado em licença illimitada"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/04/031
• Unidad documental simple
• 1900 setembro 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 9 do corrente a respeito da licença pedida pelo Ajudante do registo d'hypothecas no 2º Districto Comercial de Lisboa, Luiz Emilio Vieira Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/153
• Unidad documental simple
• 1867 setembro 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio do Ministerio da Justiça de 24 d'Agosto de 1853 - acerca da licença do official desta Secretaria Antonio de Souza Machado Junior"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/055
• Unidad documental simple
• 1853 agosto 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministerio da Justiça relativamente aos Empregados do dito Ministerio que estando com licença ou fóra da Sede dos Empregos por mais de 30 dias em cada ano sofram o desconto da 3ª parte dos seus vencimentos"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/039
• Unidad documental simple
• 1852 maio 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Portaria acerca da Licença do official desta Secretaria Antonio de Sousa Machado Junior"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/041
• Unidad documental simple
• 1853 setembro 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem de 20 d'Agosto de 1840 sobre os papeis recebidos da Secretaria dos Negocios Estangeiros, para que á vista da Lei de 31 de Dezembro de 1836 se diga se pode ou não exigir o pagamento dos direitos em cada Districto em que se conferir a licença para exposição de que trata o requerimento de A. C. Andorfer Subdito Britanico"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/027
• Unidad documental simple
• 1840 agosto 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 26 de Junho de 1848 ácerca do requerimento em que o Professor d'Ensino primario Antonio da Costa Gomes Pimenta pede licença por trez annos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/19/091
• Unidad documental simple
• 1848 julho 4

Parte deProcuradoria-Geral da República