"Acerca do inventario dos bens da Casa Real."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/12/242
- Pièce
- 1880-01-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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"Acerca do inventario dos bens da Casa Real."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que, tendo o magistrado do Ministério Público na comarca de Alenquer iniciado funções há pouco tempo, não pode este ser o responsável pela demora na conclusão do inventário em que é interessada a menor Beatriz Constança Mendanha Saavedra e Vasconcelos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a retificação do inventário dos bens do município do Porto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, de 4 de setembro de 1847, em que solicita instruções sobre os procedimentos que devem ser instaurados sobre os bens do casal do Dr. Joaquim de Castro Pinto de Almeida. Algumas alfaias de ouro e prata que tinham sido arrecadadas pelo juízo de Bragança foram mantidas em poder do magistrado do Ministério Público, o bacharel José de Morais Faria Carvalho, foram empenhadas para manter e sustentar as tropas da rebelião, após a invasão da cidade, durante a guerra civil.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.