Invenções

"Consulta relativa à patente de invenção para o aperfeiçoamento dos jogos de bilhar, apresentada por José Canal y Llestanos"

PT/AHPGR/PGR/04/081/004
Item
1899-01-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do processo relativo à patente de invenção por cinco anos "para um processo com o fim de dar maior perfeição e variedade aos jogos de bilhar de precisão com o auxílio de aparelhos especiais", apresentada por José Canal y Llestanos, em que este se queixa de que, depois de ter alugado um desses aparelhos a Maximiliano da Silva Carvalho, este mandou construir um outro igual ao seu, dispensando os seus serviços. Considera que não se lhe pode passar o título solicitado por José Canal y Llestanos antes de decorrido o prazo de três meses contados a partir da publicação do aviso no Diário do Governo.

"Consulta sobre dois requerimentos, Ernest August Street protestando pela conservação do seu direito de privilégio de invenção de um novo processo de fabrico de explosivos de cloretos, e outro de Michel John Paul protestando igualmente pela conservação do seu direito de privilégio de invenção de aperfeiçoamento na descarga de carvão, sendo ambos estes privilégios na província de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/080/234
Item
1900-02-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.

"Processo em que Adolphe Pierre Cassaigne pede para legitimar a transferência da patente de introdução de nova indústria para o fabrico de botões de corozo e de madeira de que era proprietário o seu falecido irmão Léon Cassaigne"

PT/AHPGR/PGR/04/070/131
Item
1906-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Em que se trata d'um privilegio d'invenção por Emilio A. Monteverde Junior"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/032
Item
1882 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de Emílio Aquiles Monteverde Júnior.

"Officio do ministerio das obras publicas de 6 de novembro de 1872, relativo a um pedido de previlegio em que é requerente Antonio Pinto Bastos."

PT/AHPGR/PGR/04/034/170
Item
1873 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de privilégio apresentado pelo inventor António Pinto Bastos, para novos melhoramentos de um contador de água.

"Sobre duvidas suscitadas à interpretação do Decreto de 21 de Maio de 1892 que se refere a privilegios de invenção e introducção no Ultramar"

PT/AHPGR/PGR/04/075/078
Item
1893 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca de dúvidas relacionadas com o decreto de 21 de maio de 1892, que estabelece as garantias para a propriedade de invento ou introdução de produtos materiais e comerciais nas províncias ultramarinas.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Abril de 1844, á cerca de Ildefonso Garcia Rego, e José Osti, sobre invenção e introdução de palitos phosphoricos"