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"Em que se trata d'um privilegio d'invenção por Emilio A. Monteverde Junior"

"Em que se trata d'um privilegio d'invenção por Emilio A. Monteverde Junior"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/032
Pièce
1882 novembro 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de Emílio Aquiles Monteverde Júnior.

"Officio do ministerio das obras publicas de 6 de novembro de 1872, relativo a um pedido de previlegio em que é requerente Antonio Pinto Bastos."

PT/AHPGR/PGR/04/034/170
Pièce
1873 janeiro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de privilégio apresentado pelo inventor António Pinto Bastos, para novos melhoramentos de um contador de água.

"Sobre duvidas suscitadas à interpretação do Decreto de 21 de Maio de 1892 que se refere a privilegios de invenção e introducção no Ultramar"

PT/AHPGR/PGR/04/075/078
Pièce
1893 agosto 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca de dúvidas relacionadas com o decreto de 21 de maio de 1892, que estabelece as garantias para a propriedade de invento ou introdução de produtos materiais e comerciais nas províncias ultramarinas.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Abril de 1844, á cerca de Ildefonso Garcia Rego, e José Osti, sobre invenção e introdução de palitos phosphoricos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/151
Pièce
1844 maio 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Janeiro de 1844, e de 7 de Fevereiro do mesmo anno, á cerca de Carlos Augusto Rodof pedindo privilegio de uma Maquina de talhar pedra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/082
Pièce
1844 março 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 17 d'Abril de 1845, á cerca de Manoel ...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 17 d'Abril de 1845, á cerca de Manoel Luiz dos Santos, pedindo privilegio por 15 annos, pelo invento d'uma Machina que denomina »Estaleiro Docha»"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/060
Pièce
1845 abril 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Agosto de 1843, ácerca de Antonio José Gonçalves da Cunha, pedindo privilegio, como inventor de uma nora hydro-velocida (sic) centrifuga"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/082
Pièce
1843 agosto 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Junho de 1843, á cerca de João Carlos Martins, e Bernardino Joaquim d'Azevedo pedindo privilegio como inventores de uma Maquina, para puchar para terra qualquer Navio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/286
Pièce
1843 junho 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Maio de 1843, ácerca de José Osti, pedindo privilegio como inventor de palitos phosphoricos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/220
Pièce
1843 maio 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Agosto 1850 á cerca do Privilegio pedido por Antonio José de Sampaio como inventor do - Plano inclinado simplificado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/029
Pièce
1850 agosto 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino a respeito do requerimento de Eduardo Augusto Kopke em que pede privilegio por 15 annos como inventor d'um processo de fabricar ferros de engomar"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/047
Pièce
1852 junho 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Maio de 1851 ácerca do requerimento já informado pelo Governador Civil respectivo, em que Claude Roben pede Prevelégio para enventar duas machinas de fazer rolhas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/100
Pièce
1851 junho 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 10 de Dezembro 1850 sobre o Privilegio pedido por Carlos Emilio Paris"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/065
Pièce
1850 dezembro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Maio de 1851, ácerca de pedir João Nepomuceno de Freitas Queirós previlégio por 15 annos como inventor de uma machina denominada Barcas Rodantes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/098
Pièce
1851 junho 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Setembro de 1850 sobre o privilegio pedido por Thomas Jorge Hall como inventor d'um novo vinho de Champagne"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/056
Pièce
1850 outubro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 10 de Dezembro de 1850 sobre a pertenção de Thomas White que pede privilegio exclusivo como inventor de um novo aparelho para levantar os navios de lados para cima"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/063
Pièce
1850 dezembro 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 23 de Agosto 1850 relativamente ao Privilegio pedido por Manuel Joaquim Soares e outro como descobridores do Motor continuo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/030
Pièce
1850 agosto 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino á cerca do requerimento de Verissimo Alvares Pereira em que pede o Alvará dae Privilegio exclusivo sobre o melhoramento do sisthema de Tanoaria Mechanica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/035
Pièce
1850 novembro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 4 de Junho de 1850, sobre a nullidade do privilegio concedido a José Osti, pelo Alvará de 17 d'Abril de 1845 como inventor de um mixto fosforico"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/008
Pièce
1850 junho 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio do Ministerio do Reino de 10 de Dezembro ultimo sobre o requerimento de João Car...

"Em officio do Ministerio do Reino de 10 de Dezembro ultimo sobre o requerimento de João Carlos Rolim em que pede privilegio de um novo sistema de fabricar o gaz portatil"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/033
Pièce
1848 fevereiro 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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