Imprensa Nacional

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 26 d'Abril de 1845, á cerca do alcance em que ficou o Administrador da Loja da Imprensa Nacional Antonio Xavier do Valle"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/075
Item
1845 maio 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem a cerca do alcance do Administrador da Loja da Imprensa Nacional Antonio Xavier de Valle"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/049
Item
1845 abril 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno ácerca do officio do Administrador da Imprença Nacional que pede a izenção do Alvará de 9 de Março 1824"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/027
Item
1841 dezembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o privilégio de exclisividade, concedido à Imprensa Nacional, para impressão de legislação e respectiva venda.

"Idem de 2 de Junho de 1838 sobre representação do Administrador Geral da Imprensa Nacional"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/020
Item
1839 dezembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao Officio de 9 de Março 1852 acerca do requerimento da Marquesa de Vagos"

PT/AHPGR/PGR/04/008/142
Item
1853 junho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, relativo ao aforamento do edifício da Imprensa Nacional.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Março de 1846, á cerca da reprezentação do Administrador Geral da Imprensa Nacional em que solicita a approvação dos Estatutos para o estabelecimento d'hum montepio com a denominação de 'Socorros'"

PT/AHPGR/PGR/04/005/098
Item
1846 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo à criação de uma associação de socorros mútuos da Imprensa Nacional denominada "Caixa de Socorros" com a finalidade de "accidir no estado de indigencia, e desgraça aos Associados pela maior parte jornaleiros".

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Maio de 1857. sobre as duvidas suscitadas assim pelo Administrador Geral da Imprensa Nacional, como pelo Compilador da Legislação Moderna"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/013
Item
1857 agosto 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre o Codigo Administrativo, as Pautas das Alfandegas e outras Peças Legislativas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/069
Item
1837 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativa ao interesse público da exclusividade da impressão de legislação na Imprensa Nacional.

Arquivo Histórico

Language

Imprensa Nacional

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms