Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de Tomás de Araújo e Manuel Fernandes, herdeiros do falecido Manuel de Araújo, em que pedem para pagar em notas do Banco de Lisboa, na conformidade da lei de 23 de maio de 1848, o saldo que o dito falecido ficou a dever, de uns impostos de vinho.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca da proposta relativa á cobrança e arrecadação dos rendimentos públicos, apresentada pelo visitador do Tesouro no distrito de Lisboa.

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca da lei de 23 de maio de 1848, autorizando o governo para cobrar pela forma estabelecida, as dívidas á Fazenda, provenientes de contribuições ou impostos vencidos desde o 1.º de agosto de 1833 até 30 de junho de 1847.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas, do Ministério da Fazenda, de 17 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas, do Ministério da Fazenda, de 17 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas, do Ministério da Fazenda, de 4 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas, do Ministério da Fazenda, de 4 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas, do Ministério da Fazenda, de 4 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de novembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 3 de outubro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 1 de junho de 1909.
Tem junto a primeira folha do ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 15 de março de 1909, sobre a arrecadação das receitas dos Caminhos de Ferro do Estado.

Contém ofício da 1.ª Secção da Inspeção-Geral dos Impostos, do Ministério da Fazenda, de 10 de maio de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de maio, escrito sobre o ofício.