Impostos / Contribuições

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques

Impostos / Contribuições

Termes équivalents

Impostos / Contribuições

Termes associés

Impostos / Contribuições

1803 Description archivistique results for Impostos / Contribuições

1803 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques

"Ministerio da Fazenda / Directas - Cavalgaduras - Estão isentos dos respectivo imposto pela...

"Ministerio da Fazenda / Directas - Cavalgaduras - Estão isentos dos respectivo imposto pela Lei de 30 de Julho, e Instrucções de 12 de Outubro de 1860 - as dos Medicos, Cirurgiões, Lavradores, Escrivães e Tabeliães? Recurso dos Delegados do Thesouro de Lisboa e Santarem." 1.º Processo - n.º 1027 - D. - 219."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ácerca da pretensão de António Domingues."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de António Domingues em que solicita á Junta de Crédito Público que lhe passe uma declaração, que como cidadão espanhol está isento da contribuição de registo pela herança de 1:000$000 de réis em títulos de dívida interna fundada portuguesa, que recebeu do seu falecido irmão Francisco Domingues.

"Processo que versa sobre o imposto creado pela carta de lei de 19 de Junho de 1841 com appl...

"Processo que versa sobre o imposto creado pela carta de lei de 19 de Junho de 1841 com applicação especial, nas contas do Thesouro, e no orçamento geral do Estado."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do imposto criado pela lei de 19 de junho de 1841 para as obras do palácio da Bolsa e Tribunal Comercial, da cidade do Porto.

"Ácerca da Companhia credito predial portuguez"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento da Companhia de Crédito Predial Português, em que pede informação se pode ou não pagar em Paris, o dividendo de ações sem o prévio pagamento do selo.

"Pertenção de Diogo António Borges da Silva."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Diogo António Borges da Silva, em que pede para que sejam considerados bens imóveis para efeito de pagamento de contribuição de registo, as máquinas e outros utensílios da fábrica "Donzelas", em Évora.

Résultats 621 à 640 sur 1803

  • Résultats

  • 1803

  • Nombre de termes spécifiques

  • 0