Homicídio

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"Perdão pedido por Maria Augusta"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Maria Augusta, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por João Pedro Bento"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de João Pedro Bento, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Manuel Duarte Vieira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel Duarte Vieira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Manuel Tavares Pinheiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Tavares Pinheiro, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Valentim Penso"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Valentim Penso, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por José Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Rodrigues, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Ana de Jesus"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Ana de Jesus, condenada pelo homicídio do seu marido de combinação com o seu amante.

"Perdão pedido por José Ferreira Alves de Andrade"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Ferreira Alves de Andrade, condenado pelo crime de homicídio do marido da mulher com quem mantinha relações adúlteras.

"Perdão pedido por Francisco Inácio"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco Inácio, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

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