Funcionários
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Funcionários
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366 Archival description results for Funcionários
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- PT/AHPGR/PGR/04/026/136
- Item
- 1872 janeiro 12
Part of Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/04/026/091
- Item
- 1871 abril
Part of Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/04/026/087
- Item
- 1871 março 27
Part of Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/04/019/163
- Item
- 1857 maio 23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
- PT/AHPGR/PGR/04/019/131
- Item
- 1857 março 18
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
- PT/AHPGR/PGR/04/019/020
- Item
- 1856 janeiro 14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/017/001
- Item
- 1874 abril 28
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio das Obras Públicas
- PT/AHPGR/PGR/04/016/144
- Item
- 1873 julho 18
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
- PT/AHPGR/PGR/04/016/046
- Item
- 1871 novembro 11
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Considera que a lei não proíbe a acumulação de funções desde que não haja incompatibilidade entre elas, não se verifique prejuízo para o serviço e não sejam acumulados vencimentos.
- PT/AHPGR/PGR/04/016/031
- Item
- 1871 maio 23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre o sistema remuneratório vigente nas conservatórias privativas de Lisboa e Porto.
- PT/AHPGR/PGR/04/015/346
- Item
- 1870 novembro 29
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio do Reino
- PT/AHPGR/PGR/04/015/116
- Item
- 1864 agosto 23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Officio de 28 de Fevereiro [de] 1862. Arguições feitas ao Escrivão de Amares"
- PT/AHPGR/PGR/04/014/263
- Item
- 1862 setembro 26
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a conduta profissional do escrivão do juízo ordinário de Amares, Luís Avelino Plácido.
"Officio de 2 [de] Agosto [de] 1861. Arguições contra o Escrivão d'Almeirim"
- PT/AHPGR/PGR/04/014/209
- Item
- 1861 dezembro 07
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/194
- Item
- 1861 outubro 14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a demissão de um funcionário judicial.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/178
- Item
- 1861 agosto 02
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a demissão de escrivão que não ocupe o lugar, dentro do prazo prescrito, para o qual fora nomeado.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/177
- Item
- 1861 agosto 02
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).