- PT/AHPGR/PGR/04/022/164
- Doc. simples
- 1865 janeiro 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fortificações
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- PT/AHPGR/PGR/05/01/18/005
- Doc. simples
- 1846 janeiro 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/16/080
- Doc. simples
- 1845 maio 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/05/304
- Doc. simples
- 1839 novembro 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/04/007/113
- Doc. simples
- 1850 setembro 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Idem de 9 de Setembro de 1841 ácerca da demolição das Portas do Anjo na Praça Militar de Chaves"
- PT/AHPGR/PGR/04/001/252
- Doc. simples
- 1842 março 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, relativo ao financiamento da reconstrução das Portas do Anjo, demolidas por ordem dos vereadores da Câmara Municipal de Chaves.
- PT/AHPGR/PGF/03/06/01/070
- Doc. simples
- 1841 outubro 7
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Baluarte de Alcantara. Sendo propriedade particular, deve entregar-se a seu legitimo dono?"
- PT/AHPGR/PGF/03/06/01/060
- Doc. simples
- 1841 maio 27
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
- PT/AHPGR/PGR/05/02/13/012
- Doc. simples
- 1857 junho 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/02/13/010
- Doc. simples
- 1857 março 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Contém informação e considerações sobre o estado de conservação de fortificações e estruturas e terrenos adjacentes, nomeadamente: castelo de Ourém; Mata dos Lobos (Castelo Rodrigo); castelo do Sabugal; fortes em Vila Franca do Campo (Ponta Delgada); Bragança; Miranda do Douro; Freixo de Espada à Cinta; Vinhais; Caminha; Vila Nova de Cerveira; castelo de Idanha-a-Velha; castelo de Idanha-a-Nova.
- PT/AHPGR/PGR/05/02/13/003
- Doc. simples
- 1856 abril 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.