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Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado em que o cónego José Joaquim Mendes, pede autorização para efetuar a sub-rogação do foro que paga ao Seminário Episcopal da cidade de Guimarães

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de setembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 26 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Manuel Martins Cid, da vila de Assumar, pede licença para alienar uma courela que faz parte de um prazo que possui na dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de julho de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 10 de Agosto de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Manuel Martins Cid, pede autorização para alienar uma das courelas do prazo que possui na vila de Assumar

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de maio de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de maio de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo a informação do arcebispo de Coimbra, sobre o requerimento em que D. Ana Clementina Brito de Almeida e Meneses e seu filho, pedem a redução de um foro que pagam ao cabido da Sé Catedral

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de março de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 4 de maio de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de D. Ana Vicência Margarida da Costa Travassos, pedindo permissão para dividir em dois um prazo de que é senhorio direto o Convento das Religiosas Trinas de Campolide

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de maio de 1853, teve despacho a 20 de junho de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento e documentos de João António de Sousa, pedindo autorização para celebrar com as religiosas Bernardas do Mocambo, um contrato de redução de foro, que lhes paga

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de junho de 1853, teve despacho a 30 de junho de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remete o requerimento de um paroquiano da freguesia de Cambres referente ao pagamento em dívida de um foro contratado com António Perfeito Pereira Pinto Rebelo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 19 de dezembro de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 8 de janeiro de 1852, escrita sobre o ofício.

"Ácerca da reclamação feita pelo Asylo de Sancta Estephania de Guimarães"

"Ácerca da reclamação feita pelo Asylo de Sancta Estephania de Guimarães"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que a comissão administrativa do Asilo de Santa Estefânia de Guimarães, tendo-lhe o Governo concedido, em julho de 1852, o edifício e cerca do Convento do Carmo da mesma cidade, reclama contra a exigência que lhe é feita de pagar os foros que as religiosas daquele convento pagavam ao extinto Mosteiro de Santa Marinha da Costa.

Processo em que José Martins de Atalaia, tutor de seu neto Manuel Joaquim das Torres, pretende contratar a sub-rogação de um foro que paga ao cabido da catedral da cidade de Elvas

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 7 de março de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 30 de março de 1850.

Processo em que Isabel Antónia Lira e Mateus Gonçalves Lira, pedem o pagamento que ficou em dívida a seu irmão, o capelão cantor da Sé de Lisboa, João do Carmo Lira

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de outubro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 16 de outubro de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo relativo à pretensão de José Lopes Guimarães, para a redução de um foro do qual é subenfiteuta, e paga ao Mosteiro de Santa Maria de Celas, pelo prazo denominado Quintãa ou Guardões, nos limites da freguesia de São Mateus do Botão

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 6 de agosto de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 22 de agosto de 1851, escrita sobre o ofício.

Processo em que Frederico de Azevedo Faro e Noronha, lente de direito na Universidade de Coimbra, pede a redução de um foro que paga anualmente à Sé do bispado, de uma propriedade chamada quinta das hortas no lugar de Arregaça

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de março de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 14 de março de 1851, escrita sobre o ofício.

Processo em que Sua Majestade a Rainha manda remeter ao conselheiro Procurador-Geral da Fazenda, os documentos com os esclarecimentos do governador civil do distrito de Coimbra, a respeito da licença régia pedida por José Lopes Guimarães, para reduzir o foro que paga ao Mosteiro de Santa Maria de Celas

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de fevereiro de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 8 de março de 1851, escrita sobre o ofício.

Processo em que João da Costa Fajardo, pede a permissão régia para contratar com as religiosas do Convento de Santa Eufémia de Ferreira de Aves, a troca de foro no prazo de que o suplicante é senhorio direto

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 25 de setembro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 19 de outubro de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo em que José de Mesquita Costa e Melo, abade colado da freguesia do Salvador de Real, pede permissão régia para aforar umas terras pertencentes ao passal da dita igreja

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 6 de outubro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 16 de outubro de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo em que a prioresa e mais religiosas do Mosteiro de Chelas, pedem a confirmação régia do contrato celebrado com Joaquim José de Azevedo, da sub-rogação de um foro de oito mil réis anuais, pelo prazo mensal de doze mil réis em inscrições de 4%

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 26 de outubro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de dezembro de 1848, escrita sobre o ofício.

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