Estatutos

"[Parecer] em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Maio de 1843 ácerca da Commissão Administrativa da Ermida de Nossa Senhora da Encarnação da Freguesia de S. Bartholomeu da Charneca em que pede approvação de Estatutos."

PT/AHPGR/PGR/04/002/220
Pièce
1843 julho 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Abril de 1845 ácerca do requerimento em que Antonio Joaquim de Oliveira e Castro e outros negociantes do Porto pedem a aprovação dos Estatutos de hua Companhia que fundarão com a denominação de - Luzitana"

PT/AHPGR/PGR/04/004/105
Pièce
1845 maio 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 26 de Maio de 1845 á cerca dos Estatutos da Confraria da Senhora da Alegria erecta na Igreja do Spirito Santo da Cidade de Portaçegre"

PT/AHPGR/PGR/04/004/128
Pièce
1845 junho 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Junho de 1845, á cerca do requerimento em que Eduardo Mozer, João Lourenço Ferreira Braga, e Manoel Vicente d'Araujo Lima pedem aprovação dos Estatutos de huma Campanhia intitulada - Concordia"

PT/AHPGR/PGR/04/004/139
Pièce
1845 junho 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo à aprovação de estatutos da companhia por acções "Concórdia", destinada à instalação de uma fábrica de fiação a vapor nas margens do Douro
(V. Jorge Fernandes Alves e Silvestre Lacerda, "Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela - As origens", in O TRIPEIRO, 7ª série, ano XV (1995), nº 1-2 (Janeiro/Fevereiro), p. 41-46, e nº 3, p. 84-88).

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 27 de Janeiro de 1846 ácerca do requerimento em que o Conselheiro D. Jozé Maria Correia de Lacerda, e outros pedem a Regea approvação dos Estatutos da Companhia - Empreza de Minas"

PT/AHPGR/PGR/04/005/069
Pièce
1846 janeiro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Março de 1846 àcerca do requerimento em que Luiz de Castro Guimarães e Duarte Cardozo de Sá pedem approvação dos Estatutos da Companhia «Utilidade»"

PT/AHPGR/PGR/04/005/108
Pièce
1846 abril 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 17 de Dezembro de 1839 ácerca dos Estatutos offerecidos pela Camara Municipal da Villa de Figueiró dos Vinhos para o estabelecimento de uma Casa de Mesericordia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/058
Pièce
1840 novembro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do Officio de 7 de Março de 1857. Sobre o Requerimento em que a Commissão Administrativa do Asylo dos Intrevados e Invalidos de S. José da Cidade de Braga, pede a approvação dos seus novos Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/013/102
Pièce
1857 março 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 6 de Abril 1857 acerca dos Estatutos do Monte Pio"

PT/AHPGR/PGR/04/013/116
Pièce
1857 abril 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia do officio do Ministerio do Reino de 8 de Setembro de 1846 ácerca da conversão do Celeiro Comum de Beja em Banco Rural da dita Cidade"

PT/AHPGR/PGR/04/010/058
Pièce
1847 julho 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral. Examina e propõe alterações ao projeto de estatutos do Banco Rural de Beja.

"Officio 28 Agosto 1858. A respeito da approvação dos Estatutos da Confraria de Nossa Senhora dos Chãos, na Freguesia de Bitarães Concelho de Paredes"