Estabelecimentos de ensino

"Processo relativo á troca de um terreno por outro, proposta por João Paes Corrêa para a edificação da escola de instrucção primaria"

PT/AHPGR/PGR/04/026/148
Doc. simples
1872 abril 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 10 de novembro ultimo sobre o requerimento da Camara municipal de Cantanhede, pedindo se lhe conceda 45 pinheiros, cortados do pinhal de S. João"

PT/AHPGR/PGR/04/026/074
Doc. simples
1870 dezembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer acerca do pedido da Câmara Municipal de Cantanhede, para concessão de madeira para a construção de uma escola primária, em cumprimento do legado do Conde de Ferreira.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Barquinha para construir uma eschola de Instrucção primaria"

PT/AHPGR/PGR/04/024/354
Doc. simples
1876 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Acerca da expropriação que requer a Camara Municipal do Concelho de Mogadouro está no cazo de ser attendida"

PT/AHPGR/PGR/04/023/182
Doc. simples
1871 setembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo a uma expropriação destinada ao recinto de uma escola subsidiada pelo legado do Conde de Ferreira.

"Acerca do requerimento da Junta de Parochia da Freguesia de Recardães"

PT/AHPGR/PGR/04/023/124
Doc. simples
1871 fevereiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, sobre a concessão, pelo pároco de Recardães, de um terreno da paróquia, para construção de uma escola primária.

"Em cumprimento do officio de 19 d'Abril 1858. Ácerca da pretenção de Manuel José Machado para a instituição d'uma Escola d'instrucção primaria no logar de Asuella, concelho de Ribeira de Pena"

PT/AHPGR/PGR/04/013/211
Doc. simples
1858 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do requerimento em que a Junta de Parochia de S. Salvador d'Arão, no concelho de Valença, pede authorização para construir uma casa para escola em terreno do passal da Freguesia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/225
Doc. simples
1870 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o conflicto entre o Governador Civil de Braga e a administração do Azylo D. Pedro 5º"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/098
Doc. simples
1886 dezembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Henrique dos Passos Ferreira requer o pagamento das rendas de 2 semestres da propriedade onde está a Escola primaria dos Olivaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/374
Doc. simples
1897 setembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Rosa Margarida de Faria Villaça requer o pagamento, em divida, da renda da casa onde funcionava a escola da Freguesia de Sequeira (concelho de Braga)"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/382
Doc. simples
1898 fevereiro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em cumprimento do Officio de 19 dÁbril ultimo a respeito d'uma representação da Camara Municipal de Lisboa contra o Conselho Superior d'Instrucção Publica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/026
Doc. simples
1853 julho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a reparação e conservação dos edifícios de escolas primárias, bem como de mobiliários e utensílios necessários ao ensino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 6 de Dezembro de 1847 sobre o modo porque devem ser providas e regidas as Escolas creadas pelas Camaras Municipaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/016
Doc. simples
1847 dezembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 d'Agosto de 1846, á cerca da Representação do Conselho do Lyceu Nacional do Funchal, pedindo que aquelle Estabelecimento seja novamente organisado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/112
Doc. simples
1846 setembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 1 de Septembro de 1842, ácerca do Doutor Jozé da Silva Tavares, Fundador e Director do Collegio de Fontenay aux Rous, junto a Pariz, pedindo auxilios para a consolidação a estabelidade do referido Collegio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/247
Doc. simples
1842 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro de 1841, á cerca da criação de um Conselho Administrativo na Universidade de Coimbra, para arrecadação dos bens e rendimento da mesma Universidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/011
Doc. simples
1841 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 5 de Agosto de 1841, ácerca das irregularidades praticadas pelo Reitor e Secretario do Liceu de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/125
Doc. simples
1841 agosto 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em 14 de Maio de 1841, ácerca do Officio de 12 do dito mes do Vice Reitor da Universidade de Coimbra, com a Proposta do Conselho dos Decanos, sobre a formação de hum Conselho Administrativo e suas atribuiçõens na dita Universidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/017
Doc. simples
1841 junho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Maio de 1841 ácerca de representação do Comissario dos Estudos na Corte sobre o meio de por termo á desintilligencia que aparece entre o Reitor do Lyceu de Lisboa e o Commissario dos Estudos na Capital"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/201
Doc. simples
1841 maio 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Fevereiro de 1840 ácerca da questão suscitada entre o Director e varios Lentes da Academia Polytechnica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/214
Doc. simples
1840 dezembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de divergências sobre a distribuição de prémios na Escola Politécnica de Lisboa.

"Idem de 25 de Junho de 1840 sobre os papeis relativos á colocação do Lyceo Nacional da Cidade do Porto nos Edificios da Academia Polytechnica, e do Colegio dos Orfãos da mesma Cidade, e se por ventura a Camara Municipal da mencionada Cidade póde ser constrangida a ceder os quartos do dito Colegio, que são necessarios para o estabelecimento das Aulas, e quaes os meios legaes de assim se effectuar"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/311
Doc. simples
1840 julho 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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