"Acerca do requerimento em que a Junta de Parochia de S. Salvador d'Arão, no concelho de Valença, pede authorização para construir uma casa para escola em terreno do passal da Freguesia"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/225
• Doc. simples
• 1870 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Rosa Margarida de Faria Villaça requer o pagamento, em divida, da renda da casa onde funcionava a escola da Freguesia de Sequeira (concelho de Braga)"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/382
• Doc. simples
• 1898 fevereiro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Henrique dos Passos Ferreira requer o pagamento das rendas de 2 semestres da propriedade onde está a Escola primaria dos Olivaes"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/374
• Doc. simples
• 1897 setembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Duvidas ácerca das disposições do art. 61 e § unico do art. 73 da Lei de 2 de Maio de 1878 sobre a Instrucção Primaria."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/155
• Doc. simples
• 1881 setembro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da criação de uma escola na Freguesia de Touguinha, concelho de Villa do Conde, em virtude de legado deixado por Antonio Ferreira da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/067
• Doc. simples
• 1877 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

" Acerca da authorisação pedida pela Camara Municipal d'Aveiro para vender o terreno concedido para n'elle edificar escola d'ensino primario do Legado do Conde de Ferreira."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/33/042
• Doc. simples
• 1871 abril 04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 d'Agosto de 1846, á cerca da Representação do Conselho do Lyceu Nacional do Funchal, pedindo que aquelle Estabelecimento seja novamente organisado"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/18/112
• Doc. simples
• 1846 setembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Junho de 1843, sobre o Officio do Governador Civil de Coimbra, pedindo lhe seja concedida a Capella de Nossa Senhora da Boa Morte do Concelho de Miranda do Corvo, para estabelecimento da Eschola d'Instrucção primaria"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/246
• Doc. simples
• 1843 novembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em 14 de Maio de 1841, ácerca do Officio de 12 do dito mes do Vice Reitor da Universidade de Coimbra, com a Proposta do Conselho dos Decanos, sobre a formação de hum Conselho Administrativo e suas atribuiçõens na dita Universidade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/017
• Doc. simples
• 1841 junho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Maio de 1841 ácerca de representação do Comissario dos Estudos na Corte sobre o meio de por termo á desintilligencia que aparece entre o Reitor do Lyceu de Lisboa e o Commissario dos Estudos na Capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/08/201
• Doc. simples
• 1841 maio 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 6 de Fevereiro de 1840 ácerca da questão suscitada entre o Director e varios Lentes da Academia Polytechnica"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/214
• Doc. simples
• 1840 dezembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 25 de Junho de 1840 sobre os papeis relativos á colocação do Lyceo Nacional da Cidade do Porto nos Edificios da Academia Polytechnica, e do Colegio dos Orfãos da mesma Cidade, e se por ventura a Camara Municipal da mencionada Cidade póde ser constrangida a ceder os quartos do dito Colegio, que são necessarios para o estabelecimento das Aulas, e quaes os meios legaes de assim se effectuar"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/06/311
• Doc. simples
• 1840 julho 29

Parte de Procuradoria-Geral da República