- PT/AHPGR/PGR/05/03/02/161
- Item
- 1840 agosto 3
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
"Officio de 24 [de] Agosto [de] 1861 sobre o requerimento de Seromenho Professor de Arabe"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Aprecia a possibilidade de ser instaurado procedimento criminal, pela prática do crime de injúrias, a Augusto Soromenho, em virtude do conteúdo de um requerimento por este apresentado.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a possibilidade de ser instaurado procedimento criminal pela prática de crime de injúria alegadamente cometido pelo Delegado da comarca de Tábua a respeito de membros do governo cessante e do juiz de direito de Arganil.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.