Conflitos entre autoridades
Taxonomy
Code
Scope note(s)
Source note(s)
Display note(s)
Hierarchical terms
Conflitos entre autoridades
Equivalent terms
Conflitos entre autoridades
Associated terms
Conflitos entre autoridades
282 Archival description results for Conflitos entre autoridades
- PT/AHPGR/PGR/04/001/261
- Item
- 1842 abril 8
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/264
- Item
- 1842 abril 10
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer relativo a uma queixa do Regedor da Paróquia do Ladoeiro contra os dois escrivães referidos.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/035
- Item
- 1858 novembro 03
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Aprecia queixa apresentada pelo juiz de direito da comarca de Silves, pela Câmara Municipal do mesmo concelho e pelo Governador Civil de Faro, relativamente ao comportamento do delegado do Procurador-Régio na comarca de Silves.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/145
- Item
- 1861 abril 11
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/131
- Item
- 1861 janeiro 11
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Considera improcedente a queixa em que o juiz eleito de Moncorvo alega terem sido cometidas irregularidades pelo juiz de direito daquela comarca, ao libertar um indivíduo mandado prender pelo primeiro por violação de posturas municipais.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/172
- Item
- 1861 julho 30
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/196
- Item
- 1861 outubro 15
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Pronuncia-se a respeito de acusações feitas pelo juiz de direito de Arganil relativamente à atuação do anterior delegado da mesma comarca (João José de Oliveira Gomes) e do delegado interino (José Maria de Almeida Silva e Melo) no contexto de processos judiciais. Analisa ainda a atuação do mesmo juiz de direito e do delegado do Ministério Público no âmbito de um processo crime instaurado contra João Victor da Silva Brandão. Conclui considerando o juiz de direito "um homem perigoso na magistratura", propondo em consequência a instauração de um processo contra este magistrado.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/066
- Item
- 1840 novembro 24
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/093
- Item
- 1841 janeiro 14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/223
- Item
- 1842 janeiro 11
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/003/002
- Item
- 1843 outubro 7
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/003/015
- Item
- 1843 outubro 30
Part of Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/04/003/047
- Item
- 1844 janeiro 3
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relacionado com a administração de irmandades e confrarias.
- PT/AHPGR/PGR/04/003/026
- Item
- 1843 novembro 27
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/003/017
- Item
- 1843 outubro 30
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, acerca do conflito entre a Câmara Municipal da Abrunheira (actualmente integrado na União das Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca, concelho de Montemor-o-Velho) e o Governo Civil de Coimbra, relacionado com a criação do partido de médico para aquele concelho.
- PT/AHPGR/PGR/04/003/062
- Item
- 1844 fevereiro 3
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/003/063
- Item
- 1844 fevereiro 4
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/003/066
- Item
- 1844 fevereiro 2
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/003/054
- Item
- 1844 janeiro 26
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.