6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior sobre a reclamação de Luís de Carvalho da Fonseca Pimentel Pinto, em que, queixando-se de agravos que alega ter recebido da Companhia de Moçambique, solicita a concessão definitiva da área ocupada pelos depósitos auríferos "Benvindo".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, D. João de Alarcão Sarmento Osório, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
"Parecer acerca da concessão feita a Leão Cohen de uma ponte em Lourenço Marques"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da nova exposição de Lervis & Marks, de 11 de novembro de 1896, sobre a concessão feita a Leão Cohen para a construção do cais e ponte em Lourenço Marques, instando por uma resposta do Governo português acerca desta questão, suspensa de decisão desde 1892.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre o processo em que Jerónimo José de Abreu, tendo obtido a concessão do privilégio de introdução em Moçambique da fabricação do malte, mostos sacarinos e álcool, por alvarás de 21 de janeiro de 1893, e não tendo podido montar a exploração da sua indústria no prazo marcado pelos alvarás, pede que esse prazo, que termina a 21 de janeiro de 1895, seja prorrogado por mais um ano.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
