Concessão (contrato de)

"Ácerca do processo relativo á concessão provisoria da mina d'estanho da Chaira da Cruz no Concelho de Bragança."

PT/AHPGR/PGR/04/040/088
Item
1871-01-26

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do processo de concessão definitiva da mina de manganez do Souto Queimado no Concelho de Portalegre."

PT/AHPGR/PGR/04/040/124
Item
1871-03-17

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do processo relativo ao pedido de Joaquim Machado Pires Junior, para que lhe seja concedida uma porção d'agoa da que abastece a Freguesia das Lagens, na Ilha Terceira."

PT/AHPGR/PGR/04/040/134
Item
1871-04-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Dúvidas sobre a interpretação do contrato aprovado por carta de lei de 24 de maio de 1902 para a construção do caminho de ferro de Mirandela a Bragança

PT/AHPGR/PGR/06/10/08/037
File
1903-11-12 - 1903-11-24

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Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 12 de novembro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de novembro.

"Ácerca do programma proposto pela Repartição de Minas e a consulta da Junta Consultiva d'Obras Publicas e Minas."

PT AHPGR PGR/04/041/044
Item
1871-08-16

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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o concurso para concessão das minas de manganês dos Cerros Alto e da Rocha, e do cerro do Ouro e Boa Vista, no concelho de Mértola.

"Ácerca do processo composto por 5 documentos relativo á reparação dos estragos que João Ignacio de Moraes affirma ter soffrido."

PT AHPGR PGR/04/041/045
Item
1871-08-16

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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento de João Inácio de Morais, em que refere o perigo de desabamento da casa, provocado pelas obras da estrada.

"A Companhia "The Eastern Telegraph Company limited" requer ser auctorizada a transferir para a "The Eastern Santh African Telegraph Company limited" as concessões constantes do contracto de 21 de maio de 1879 approvado pela carta de lei de 28 d'abril do corrente anno."

PT AHPGR PGR/04/041/155
Item
1880-05-22

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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido do pagamento de diuturnidades em atraso pelo carteiro Pedro Maria Vila Nova.

"Ácerca da reclamação de John Dixon relativa á concessão do Caminho de ferro de Bougado a Guimarães."

PT AHPGR PGR/04/041/273
Item
1881-11-03

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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a liquidação da companhia The Minho District Railway Company limited. John Dixon pede ao governo proteção contra a espoliação de que ele acusa os antigos acionistas, e requer a anulação da concessão feita à companhia de Guimarães.

"Em que Ernesto Deligny concessionario da mina de cobre na serra da Caveira, concelho de Grandola, pede para transferir para uma sociedade que organisou parte da concessão."

PT AHPGR PGR/04/041/287
Item
1882-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca da concessão definitiva da mina de antimonio de Bengade"

PT/AHPGR/PGR/04/042/016
Item
1882-06-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca da empreitada para o fornecimento e montagem de um Alpendre metalico para a nova estação do Barreiro"

PT/AHPGR/PGR/04/042/090
Item
1883-06-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Eduardo Amourous pede se lhe confira a posse da ilha do Montijo, que faz parte da concessão das ostreiras do Tejo"

PT/AHPGR/PGR/04/042/154
Item
1884-03-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que João d'Atouguia de França Netto pede se annulle a concessão das ostreiras do Tejo a E. Amourous"

PT/AHPGR/PGR/04/042/148
Item
1884-03-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento de João de Atouguia de França Neto, em que pede ao governo que declare sem efeito o decreto de 12 de setembro de 1883, e anule o termo assinado por Eduardo Amourous, reconhecido no dito decreto como concessionário das ostreiras do Tejo.

"Acerca da concessão provisoria da Mina de cobre do Loural em Grandola"

PT/AHPGR/PGR/04/042/199
Item
1884-07-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento do descobridor da mina de cobre do Loural António Manuel e Alfredo Masson, em que solicitam a concessão provisória para a lavra da dita mina.

"Em que Alcino Augusto Aranha e a Firma Fortes & Proença pedem concessão para fundarem em Carreiros uma escola de natação"

PT/AHPGR/PGR/04/042/225
Item
1885-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a concessão que pede a firma Fortes e Proença para fundar uma escola de natação e estabelecimento de banhos em Carreiros, na Foz do Douro.

"Sobre a competencia do Delegado do Procurador Regio em Moimenta da Beira para promover um processo de expropriação de terrenos para construção d'estradas"

PT/AHPGR/PGR/04/042/267
Item
1885-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca da cessão que pretende fazer Fonseca & Companhia, a favor de J. A. Ogueia, do privilégio para o fabrico da "Tinta Indistructivel"

PT/AHPGR/PGR/04/042/266
Item
1885-04-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Virginia Schreck pede a concessão provisoria da mina de carvão e ferro a Villar do Monte"

PT/AHPGR/PGR/04/042/269
Item
1885-04-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de concessão provisória da mina de carvão de ferro de Vilar do Monte, na freguesia de São Lourenço de Asnes, concelho de Valongo.

"João Anastacio de Carvalho e Carlos Zeferino Pinto Coelho pedem concessão para estabelecer viaductos e ascensores mechanicos em Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/042/055
Item
1883-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a concessão que pedem João Anastácio de Carvalho e Carlos Zeferino Pinto Coelho, para estabelecer viadutos e ascensores mecânicos nos bairros de Lisboa.

"Ácerca da concessão das ostreiras do Tejo, e sua cultura"

PT/AHPGR/PGR/04/042/087
Item
1883-05-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Arquivo Histórico

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