Concessão (contrato de)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Concessão (contrato de)

Termos equivalentes

Concessão (contrato de)

Termos associados

Concessão (contrato de)

76 Descrição arquivística results for Concessão (contrato de)

76 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Dúvidas sobre a interpretação do contrato aprovado por carta de lei de 24 de maio de 1902 para a construção do caminho de ferro de Mirandela a Bragança

Consulta acerca do requerimento em que Ana Loureiro e José Moreira, viúva e filha de Tomás Moreira, guarda dos caminhos de ferro do Minho e Douro, pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai.
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 12 de novembro de 1903, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de novembro.

Pedido da Companhia Europe Azores Telegraph sobre vários assuntos referentes ao lançamento de cabos submarinos dos Açores à América do Norte

Contém ofício da 1.ª Secção da Repartição dos Telégrafos, da Direção dos Serviços Telégrafo-Postais, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 22 dezembro de 1898, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de dezembro.
Tem junto ofício da mesma proveniência, de 10 de março de 1894 (n.º 1037), e minuta de parecer de 26 de abril; ofício, de 14 de dezembro de 1893 (n.º 646), e minuta de parecer, de 10 de janeiro de 1894; e ofício, de 3 de outubro (n.º 285), e parecer, de 5 de outubro de 1893, escrito sobre o ofício.

"O engenheiro de minas «Adolpho Leuschner» pede os diplomas de discobridor legal de duas minas de carvão e ferro situadas no concelho da Mealhada"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de Adolfo Leuschner, relativo à descoberta de jazigos de carvão e ferro no concelho da Mealhada, a partir do Valeiro do Linhó.

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Junho de 1860 - sobre a reclamação feita por Sir Morton Petto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, para o Ministro das Obras Públicas, a solicitar documentos que lhe permitam elaborar parecer acerca da reclamação de Sir Morton Petto, sobre o pagamento de despesas decorrentes do contrato suplementar para a construção do Caminho de Ferro de Leste.

"Ácerca da pretenção da empresa do theatro de S. Carlos, que pede authorisação para elevar os preços da assignatura das plateas, e estabelecer o preço de 100 reis pela entrada no salão."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina pretensão da empresa concessionária do Teatro de S. Carlos de fixar preços não contemplados no contrato de concessão.

"Ácerca da empreza do Real Theatro de S. Carlos e sociedade theatral."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens sobre o acordo entre a empresa concessionária do Teatro de S. Carlos e a sociedade a quem esta cedeu a sua exploração, apreciando se o aumento do preço dos camarotes por elas acordado, contraria os termos do contrato de concessão do Teatro.

"Sobre um requerimento em que a Companhia do Caminho de ferro de Guimarães pede ao Governo lhe sejam applicadas as disposições dos nºs 2 a 8 da base 5ª annexa á lei de 14 de julho de 1899"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento da Companhia do Caminho de Ferro de Guimarães, como concessionária da linha de Guimarães a Fafe, para aplicação dos benefícios estipulados para os "caminhos de ferro do estado" na Lei acima referida.

Resultados 1 a 20 de 76