- PT/AHPGR/PGR/05/08/01/065
- Pièce
- 1846 maio 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manoel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
87 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manoel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
"Ácerca do contracto para o caminho de ferro em Angola, entre Loanda e Ambaca"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a possibilidade de modificar o contrato de concessão da linha de caminho de ferro entre Luanda e Ambaca (Cuanza Norte).
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre as propostas apresentadas ao concurso para a construção e exploração da linha de caminho de ferro de Portalegre a Estremoz, por Sousel, Fronteira, Alter do Chão e de Portalegre a Castelo de Vide e de um ramal para Alvito e Avis.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Nota sobre o registo do parecer nº 122, Livro 33 e 70, Livro 34 C, de 5 de dezembro de 1900.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Nota sobre o registo do parecer nº 122, L. 33 e 70, L. 34 C, de 5 de dezembro de 1900, sobre um desacordo entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa e a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, relativamente à instalação de cabos eléctricos sob a linha de Cascais.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento da Companhia do Caminho de Ferro de Guimarães, como concessionária da linha de Guimarães a Fafe, para aplicação dos benefícios estipulados para os "caminhos de ferro do estado" na Lei acima referida.
"Sobre emissão d'obrigações pedida pela Companhia dos Caminhos de ferro Meridionaes"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro, sobre o pedido, da Companhia dos Caminhos de Ferro Meridionais, da caução depositada relativa ao contrato de concessão da linha de caminho de ferro entre Vendas Novas e Santana.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado, sobre o pedido da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses, para ser autorizada a emitir cem mil obrigações de 90.000 reis ou 500 francos cada uma, ao juro de 3%, para financiar a conclusão das obras do Porto de Lisboa a cargo da Companhia, do ramal de Cascais entre Pedrouços e Alcântara, da estação central e anexo, da bifurcação ascendente do ramal de Benfica, da estação do Campo Pequeno e do caminho de ferro da Beira Baixa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado, acerca do pedido da Companhia Nacional dos Caminhos de Ferro, para ser autorizada a emitir doze mil obrigações de 90.000 reis cada, ao juro de 4,5%, para financiar a conclusão da linha de Santa Comba Dão a Viseu.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o projecto de estatutos da Companhia criada pelo Sindicato Portuense para a exploração comercial do Porto de Leixões e sobre o projecto de contrato de arrendamento e exploração da linha de caminho de ferro de Salamanca a Barca de Alva e a Vilar Formoso pela referida companhia.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o projecto do contrato entre o Governo e o Sindicato Portuense para a exploração comercial do Porto de Leixões, através de uma companhia a criar pelo referido Sindicato.
O contrato previa, como condição para esta concessão, que a nova companhia assumisse a responsabilidade pelo arrendamento e exploração da linha de caminho de ferro de Salamanca a Barca de Alva e a Vilar Formoso.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino acerca do pedido de autorização da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses para a emissão de 40.000 obrigações de 90.000 reis , ou 500 francos, ou 400 marcos cada uma, ao juro anual de 4,5%, amortizáveis no prazo máximo de 79 anos, "para fazer face a novas despezas d'expropriações, de ampliação de obras e de quaisquer operações financeiras da companhia".
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o pedido de autorização da Companhia para converter obrigações de 5% em obrigações de 4,5%, após a necessária reforma de estatutos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.