- PT/AHPGR/PGR/05/04/08/061
- Pièce
- 1852 fevereiro 19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Assuntos militares
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Assuntos militares
- Terme spécifique Armamento
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- PT/AHPGR/PGR/05/04/08/051
- Pièce
- 1851 dezembro 9
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/10/06/023
- Pièce
- 1844 março 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/06/10/05/028
- Dossier
- 1900 setembro 25
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra e parecer
- PT/AHPGR/PGR/04/020/224
- Pièce
- 1858 dezembro 6
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
- PT/AHPGR/PGR/04/182/060
- Pièce
- 1952 março 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Exército.
"Alistamento obrigatório no Exército de indivíduo sem a idade legal"
- PT/AHPGR/PGR/04/182/044
- Pièce
- 1951 outubro 31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Exército, pronunciando-se sobre a vigência de diploma de 1925 que permitia a incorporação no serviço militar antes da idade legal (21 anos), a propósito de incorporação determinada pelo Tribunal de Comarca de Évora de menor internado no Reformatório Central de São Fiel.
- PT/AHPGR/PGR/04/182/001
- Pièce
- 1949 novembro 30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra sobre a prescrição das infrações cometidas por militares residentes no estrangeiro, pela não apresentação às autoridades consulares.
- PT/AHPGR/PGR/04/017/033
- Pièce
- 1875 março 6
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Ácerca do tempo de serviço que deve exigir-se a 17 refractarios alistados no corpo de marinheiros"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/034
- Pièce
- 1875 março 6
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Àcerca da instituição do preço da remissão do maritimo Manoel pedido por seus paes"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/005
- Pièce
- 1874 junho 2
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
"Sobre reclamações contra o recrutamento maritimo de 1861 a 1867"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/301
- Pièce
- 1869 novembro 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"M. Pinto dos Santos e outros pedem isenção de recrutamento marítimo"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/303
- Pièce
- 1869 novembro 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/04/015/311
- Pièce
- 1870 fevereiro 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/04/015/219
- Pièce
- 1868 abril 30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/015/090
- Pièce
- 1864 janeiro 23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/015/070
- Pièce
- 1863 novembro 29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/015/031
- Pièce
- 1863 junho 22
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/015/021
- Pièce
- 1863 maio 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/013/188
- Pièce
- 1858 janeiro 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
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