Associações (Estatutos)

"Parecer em consequencia do officio do Ministerio do Reino de 2 Março 43."

PT/AHPGR/PGR/05/08/01/029
Item
1843 abril 21

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre os Estatutos da Associação Catholica que se pretende fundar no Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/049
Item
1870 dezembro 19

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem de 26 de Abril de 1837 sobre o Officio do Administrador Geral interino do Destricto do Porto, a cerca da approvação dos Estatutod para o estabelecimento de huma Sociedade denominada Philantropia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/197
Item
1837 maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca da aprovação de estatutos da Sociedade Filantrópica de Vila do Conde.

"Idem de 17 dito á cerca d'Estatutos da Sociedade denominada «Circulo Evorense»"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/152
Item
1836 dezembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 18 de Outubro dito ácerca de representação e Estatutos da Sociedade Patriotica Oureense em Aldea da Cruz pedindo a apreciação dos mesmos"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/127
Item
1836 Novembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério do Reino].

"Com respeito aos estatutos com que pretende reger-se uma associação commercial e industrial na Covilhã"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/295
Item
1889 Maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino acerca da necessidade de serem ouvidos o Administrador do concelho e o Governador Civil sobre "as vantagens commerciaes e industriaes e sobre a conveniência publica da projectada associação".

"Sobre os estatutos da Associação da classe dos manipuladores de tabaco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/006
Item
1881 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do projecto dos estatutos da mesa provisoria da Associação dos funccionarios publicos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/028
Item
1873 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Consulta ácerca dos estatutos da Associação fraternal de beneficencia de todas as classes do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/022
Item
1872 dezembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do requerimento da mesa provisoria da Associação dos funccionarios publicos com o fundamento de terem modificado os estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/019
Item
1872 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo à Associação dos Empregados do Estado.

"Ácerca do projecto de reforma d'estatutos do centro promotor dos melhoramentos das classes laboriosas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/017
Item
1872 agosto 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, contrário à aprovação do projecto de reforma dos estatutos, devido a diversas irregularidades apontadas, bem como o Procurador-Geral considerar que "(...) Liberdade económica e de trabalho, liberdade de voto; representação das maiorias [eram] fundamentalmente feridos (...)" no mesmo.

"Marinha. Idem de 30 de Setembro de 1842 ácerca do authografo do Regulamento da Associação Piedosa de S. Francisco Xavier da Cidade de Macau."