- PT/AHPGR/PGR/04/011/171
- Unidad documental simple
- 1854 abril 28
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas.
Associações (Estatutos)
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- PT/AHPGR/PGR/04/012/113
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- 1855 agosto 20
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
"Em cumprimento do officio de 10 de Dezembro 1855 acerca dos Estatutos do Club Setubalense"
- PT/AHPGR/PGR/04/012/133
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- 1855 dezembro 31
Parte deProcuradoria-Geral da República
1 parecer
"Portaria de 19 de Maio de 1855. Acerca do Asylo d'Infancia desvalida de Vianna do Castello"
- PT/AHPGR/PGR/04/013/028
- Unidad documental simple
- 1856 junho 26
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Em cumprimento do Officio de 2 do corrente sobre os Estatutos d'Assemblea Viziense"
- PT/AHPGR/PGR/04/018/048
- Unidad documental simple
- 1854 dezembro 21
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
- PT/AHPGR/PGR/04/019/030
- Unidad documental simple
- 1856 março 4
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Officio de 22 de Fevereiro de 1856 - Sobre os Estatutos da Philarmónica Conimbricense"
- PT/AHPGR/PGR/04/019/032
- Unidad documental simple
- 1856 maio 6
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Estatutos da Associação Conciliadora de Santa Catharina"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/150
- Unidad documental simple
- 1876 junho 19
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação dos empregados no commercio de Lisboa"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/271
- Unidad documental simple
- 1878 fevereiro 28
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação de protecção e instrucção do sexo feminino funchalense"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/325
- Unidad documental simple
- 1878 maio 11
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da Associação dos compositores de musica e professores de piano e canto"
- PT/AHPGR/PGR/04/043/016
- Unidad documental simple
- 1877 dezembro 29
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Estatutos da sociedade de socorros mutuos denominada Associação de Beneficencia do Funchal"
- PT/AHPGR/PGR/04/043/018
- Unidad documental simple
- 1878 janeiro 14
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Estatutos da Associação Fraternal de Beneficencia de Mattosinhos e Leça da Palmeira"
- PT/AHPGR/PGR/04/043/067
- Unidad documental simple
- 1878 março 30
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação fraternal de beneficencia de todas as classes do Porto"
- PT/AHPGR/PGR/04/043/086
- Unidad documental simple
- 1878 maio 14
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da Associação benefica Amarantina de socorros mutuos"
- PT/AHPGR/PGR/04/043/207
- Unidad documental simple
- 1879 julho 18
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Idem de 17 dito á cerca d'Estatutos da Sociedade denominada «Circulo Evorense»"
- PT/AHPGR/PGR/05/06/02/152
- Unidad documental simple
- 1836 dezembro 29
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
"Sobre os estatutos da Associação da classe dos manipuladores de tabaco de Portugal"
- PT/AHPGR/PGR/05/05/03/006
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- 1881 janeiro 20
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/05/03/295
- Unidad documental simple
- 1889 Maio 22
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino acerca da necessidade de serem ouvidos o Administrador do concelho e o Governador Civil sobre "as vantagens commerciaes e industriaes e sobre a conveniência publica da projectada associação".
"Acerca do projecto de estatutos para a associação Catholica do Porto"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/16/016
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- 1871 novembro 27
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca dos estatutos de associações de socorro mutuo (Sociedade maritima Lisbonense)"
- PT/AHPGR/PGR/04/023/196
- Unidad documental simple
- 1871 novembro 16
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
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