Aposentação / Jubilação / Reforma

"[Parecer] em execução do officio de 5 d'Agosto de 1858 relativo á jubilação e continuação no serviço, requerida pelo Lente da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra o Doutor Rodrigo Ribeiro de Sousa Pinto."

PT/AHPGR/PGR/04/014/021
Item
1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a gratificação correspondente ao terço do vencimento, a atribuir a um professor da Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra.

"[Parecer] em satisfação do officio de 30 d'Agosto de 1858 a respeito da jubilação requerida pelo Lente da 7.ª cadeira da Escola Medico Cirurgica do Porto, Francisco Vellozo da Cruz."

PT/AHPGR/PGR/04/014/022
Item
1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a gratificação correspondente ao terço do vencimento, a atribuir a um professor da Escola Médico-Cirúrgica do Porto.

"[Parecer] em cumprimento do officio de 2 d'Agosto de 1858 relativo á pretenção do Professor de Latim em Alcobaça Nicolau da Costa Russel"

PT/AHPGR/PGR/04/014/023
Item
1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 23 d'Agosto de 1858. A respeito da pretenção de Francisco José Teixeira correio do Ministerio do Reino."

PT/AHPGR/PGR/04/014/024
Item
1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto de 1858 ácerca da representação do Conselheiro Chefe da Repartição de Liquidação da Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra."

PT/AHPGR/PGR/04/014/027
Item
1858 outubro 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre esclarecimentos pedidos por João Luís Dantas Trigueiros relativamente ao cargo a ter em conta quando a sua reforma se concretizar.

"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Junho de 1858 acerca da jubilação do Professor de Lógica do Lyceu Nacional de Castello Branco, José Marques Leite."

PT/AHPGR/PGR/04/014/029
Item
1858 outubro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a jubilação requerida pelo Barão de Castello de Paiva.

PT/AHPGR/PGR/04/014/048
Item
1858 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre o pedido de jubilação de um Lente da Academia Politécnica do Porto.

"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. A respeito da jubilação requerida por Carlos Joaquim de Sousa Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Villa Nova de Ourem."

PT/AHPGR/PGR/04/014/054
Item
1858 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Officio [de] 4 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a jubilação requerida pelo Lente Cathedratico da Faculdade de Medicina na Universidade de Coimbra o Doutor Florencio Peres Furtado Galvão."

PT/AHPGR/PGR/04/014/055
Item
1858 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Officio [de] 27 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a pretenção do Juiz da Relação de Lisboa Severiano Antonio Quirino Chaves."

PT/AHPGR/PGR/04/014/057
Item
1859 janeiro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a manutenção em serviço de um magistrado, em circunstâncias de poder ser aposentado, com aumento de um terço do ordenado.

"Officio [de] 27 [de] Dezembro [de] 1858. Acerca da pretenção do Juiz da Relação de Lisboa, Manoel Maria d'Aguiar"

PT/AHPGR/PGR/04/014/058
Item
1859 janeiro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a manutenção em serviço de um magistrado, em circunstâncias de poder ser aposentado, com aumento de um terço do ordenado.

"[Parecer] em observancia da Portaria de 26 de Dezembro de 1857. A respeito da aposentação do Professor d'Ensino Primario da Villa de Porto de Móz, Jerónimo da Fonseca Sousa."