- PT/AHPGR/PGR/04/005/106
- Pièce
- 1846 abril 16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a manutenção em serviço de um magistrado, em circunstâncias de poder ser aposentado, com aumento de um terço do ordenado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Aposentação de empregados de nomeação livre"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Falta de documentos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço proposto de Tesoureiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Inscrição na Caixa - Decreto-Lei n.º 38.385 de 8 de Agosto de 1951"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Aposentação requerida pelo 2º official do Governo Civil da Horta, Antonio de Lacerda Bulcão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Aposentação requerida por Jozé Duarte Moreira e Sousa amanuense do Governo Civil do Porto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas