- PT/AHPGR/PGR/04/100/142
- Documento simples
- 1911-11-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Aposentação / Jubilação / Reforma
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- PT/AHPGR/PGR/04/100/066
- Documento simples
- 1911-09-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/064
- Documento simples
- 1911-09-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer sobre a pretensão de António Maria de Azevedo Machado Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/100/053
- Documento simples
- 1911-09-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da interpretação que deve dar-se ao artigo 4.º do decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 3 de julho de 1911 no que respeita à data em que deve começar a ser paga a pensão concedida ao capitão de mar e guerra António Maria de Azevedo Machado Santos.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/045
- Documento simples
- 1911-08-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/044
- Documento simples
- 1911-08-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/026
- Documento simples
- 1911-07-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/025
- Documento simples
- 1911-07-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/024
- Documento simples
- 1911-07-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/023
- Documento simples
- 1911-07-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/014
- Documento simples
- 1911-07-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/013
- Documento simples
- 1911-07-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/008
- Documento simples
- 1911-06-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/001
- Documento simples
- 1911-05-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Reclamação do coronel de engenharia Joaquim Basílio Cerdeira Sousa Albuquerque e Castro"
- PT/AHPGR/PGR/04/096/181
- Documento simples
- 1915-07-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido do coronel de engenharia Joaquim Basílio Cerdeira Sousa Albuquerque e Castro para não ser passado ao quadro de reserva quando atingir o limite de idade.
- PT/AHPGR/PGR/04/096/214
- Documento simples
- 1916-08-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca das quotas da aposentação que a Câmara Municipal de Lisboa deixou de descontar aos seus trabalhadores, sob o pretexto de só terem sido publicadas em 1898 as relações a que se refere o artigo 6.º do decreto de 8 de outubro de 1891. Esclarece que "as aposentações dos empregados cujo pagamento de quotas esteja por satisfazer não podem realizar-se, nem os respetivos processos podem ter andamento sem esse pagamento".
- PT/AHPGR/PGR/04/096/164
- Documento simples
- 1915-07-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre a interpretação a dar ao n.º 2 do artigo 6 do decreto com força de lei de 26 de maio de 1911. Entende que "devem [...] ser excluídos da classificação os sargentos reformados do Ultramar".
"Aposentação de António José de Barros e Serafim Pereira Mela"
- PT/AHPGR/PGR/04/096/151
- Documento simples
- 1915-04-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
"Pretensão do capitão-tenente da Administração Naval, Manuel António de Novais"
- PT/AHPGR/PGR/04/096/147
- Documento simples
- 1915-04-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reforma de Manuel António de Novais, capitão-tenente da Administração Naval.
"Pretensão do inspetor das Águas Minerais, Joaquim António dos Reis Tenreiro Sarzedas"
- PT/AHPGR/PGR/04/096/133
- Documento simples
- 1915-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de aposentação de Joaquim António dos Reis Tenreiro Sarzedas como médico inspetor das Águas Minerais.
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