Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo de averbamento de cinco títulos de dívida interna fundada que Lucas Gomes da Silva Reis arrematou em hasta pública e estavam averbados a favor da ausente Maria Angelina Tavares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Solicita informações adicionais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do processo em que Laurentino Dias Monteiro, António de Oliveira e Castro e Joaquim Rodrigues Ribeiro pedem que em diversas inscrições que designam se declare serem atualmente os curadores dos ausentes Francisco de Faria Torres, Bernardino de Oliveira e João Coelho de Queirós, respetivamente.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do processo em que o Hospital de Santo Isidoro das Caldas da Rainha e Ordem Terceira de São Domingos da Cidade de Guimarães pedem o averbamento de umas inscrições, que pertenciam à herança do falecido António Joaquim Montenegro, "alegando que a filha da usufrutuária [...] tinha morrido antes de sua mãe".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do processo em que a Confraria do Santíssimo de Santa Eulália de Beiriz da Póvoa de Varzim pede o averbamento de uns títulos da Junta do Crédito Público que comprou com dinheiro recebido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do processo em que a capela do Senhor da Ajuda da freguesia de Lordelo do Ouro, na qualidade de herdeira de João Maria Martins, tendo comprado no mercado com o produto da mesma herança, duas inscrições e tendo pago a respetiva contribuição de registo, pede o averbamento das mesmas inscrições a seu favor.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior sobre o processo em que José Gregório dos Santos, como procurador de Rita Cândida Ferreira, Beatriz Hermínia da Costa e seu marido, Fernando Aires da Costa e sua mulher, Carlos Frederico da Costa e sua mulher, possuidores de umas inscrições de assentamento, pede que nos mesmos títulos se faça a declaração constante da procuração que junta, ficando autorizado a assinar os pertences dessas inscrições que estão averbadas em usufruto vitalício a favor da primeira outorgante e em propriedade em nome dos restantes com sobrevivência de uns para os outros.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.