"Reforma. Deve attender-se para ella, um Decreto passado por D. Miguel, como Infante Regente?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/155
• Doc. simples
• 1844 maio 29

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Ministerio dos Negocios Estrangeiros. Aposentação dos Empregados Diplomaticos, e maneira de contar para ella o tempo de serviço. Requerimento do Conselheiro Marçal José Ribeiro."

• PT/AHPGR/PGF/03/08/028
• Doc. simples
• 1855 maio 30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda do 1º de Março de 1845, sobre á aposentação, que requer Joze Maria de Abreu como Official da Secretaria do mesmo Ministerio"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/070
• Doc. simples
• 1845 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a jubilação do lente da Academia Polytechnica do Porto Francisco de Salles Gomes Cardoso."

• PT/AHPGR/PGR/04/061/082
• Doc. simples
• 1889 dezembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 1º de Julho de 1840 ácerca de requerimento de Luiz Antonio Rebello da Silva sobre se lhe conceder a Merçe de Aposentadoria em um Logar de Juiz do Supremoo Trbunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/134
• Doc. simples
• 1841 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'outubro de 1857. A respeito do Capitão de Fragata Reformado Ladislau Benevenuto dos Santos"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/194
• Doc. simples
• 1858 março 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 22 de Março de 1858. Ácerca da jubilação da Eschola Polytechnica do Porto Joaquim Torquato Alvares Ribeiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/220
• Doc. simples
• 1858 maio 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 3 de maio 1858. Relativa á jubilação requerida pelo Lente da Academia Polytechnica do Porto, Ricardo da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/223
• Doc. simples
• 1858 maio 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento do officio de 6 de Maio do corrente anno, a respeito da jubilação de Jeronimo Joze da Cunha Professor de Instrucção Primaria em Santo Adrião de Sevêr."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/005
• Doc. simples
• 1858 setembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em execução do officio de 5 d'Agosto de 1858 relativo á jubilação e continuação no serviço, requerida pelo Lente da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra o Doutor Rodrigo Ribeiro de Sousa Pinto."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/021
• Doc. simples
• 1858 setembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em satisfação do officio de 30 d'Agosto de 1858 a respeito da jubilação requerida pelo Lente da 7.ª cadeira da Escola Medico Cirurgica do Porto, Francisco Vellozo da Cruz."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/022
• Doc. simples
• 1858 setembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. A respeito da jubilação requerida por Carlos Joaquim de Sousa Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Villa Nova de Ourem."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/054
• Doc. simples
• 1858 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858 relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino Primario de Estorãos, Districto de Vianna, João Manoel Rodrigues Barboza."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/063
• Doc. simples
• 1859 janeiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio [de] 13 de Janeiro [de] 1859. Relativamente á jubilação do Lente da Faculdade de Medicina o Dr. João Maria Baptista Calixto."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/073
• Doc. simples
• 1859 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Setembro de 1850 acerca da aposentação do Magistrado Antonio Maria Carneiro de Sá"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/131
• Doc. simples
• 1850 setembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 19 Novembro 1858, relativo á jubilação requerida por José de Carvalho e Silva - Professor d'ensino primario da Villa d'Alcaide, Concelho do Fundão"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/268
• Doc. simples
• 1859 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Requerimento de Augusto Honorio da Costa, amanuense da secretaria do Governo civil de Santarem, pedindo a sua aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/142
• Doc. simples
• 1878 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Aposentação requerida pelo segundo official do Governo Civil de Ponta Delgada, João Jozé Tavares"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/195
• Doc. simples
• 1879 maio 15

Parte de Procuradoria-Geral da República