"Idem de 17 de Maio de 1837 sobre o requerimento de João Francisco Nacho da Cidade de Castelo Branco pede licença para celebrar aforamento de huma terra com á Misericordia d'aquella Cidade"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/266
• Item
• 1837 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 16 de Maio de 1837 sobre os requerimentos de José Nunes Fevereiro, e Joaquim Domingues Guedes da Cidade de Castello Branco, pedindo Faculdade para celebrarem com a Misericordia d'aquella Cidade o aforamento de bens a ella pertencentes"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/265
• Item
• 1837 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 8 de Junho d'1837 sobre o requerimento de Paulo Martins Teixeira, pede a competente licença para effectuar hum Contracto de redução de fôro de huma Marinha, de que he Senhora directa a Confraria do Espirito Santo Freguesia de Carnide"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/301
• Item
• 1837 junho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 17 de Julho de 1837 acerca da pertenção da Junta de Parochia de Sezures do Conselho de Penalva do Castello, sobre a compra de huma Horta pertençente a sua Admenistração"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/200
• Item
• 1837 agosto 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 9 de Junho de 1845, ácerca do aforamento que pertende se lhe conceda o Padre Antonio de Paula Freitas e Lima, de uns terrenos na Ilha das Flores."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/009
• Item
• 1845 julho 02

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia do officio do Ministerio da Justiça de 6 de Junho de 1845 ácerca de pedir João Joze e Joze Rodrigues se effectue o emprazamento de certos terrenos pertencentes à Confraria de Nossa Senhora das Necessidades erecta na Paroquial de Santa Maria d'Alcofra."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/010
• Item
• 1845 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio] de 29 de Novembro de 1845 do Ministro do Reino sobre o requerimento da Irmandade da Senhora dos Remedios da freguesia de Sampaio que pretende aforar uma terra chamada o Pedaço="

• PT/AHPGR/PGR/04/010/029
• Item
• 1845 dezembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em resposta ao Officio de 8 d'Agosto [de] acerca do requerimento da Confraria do Santissimo da freguesia de Santa Maria de Gallegos, Concelho de Barcellos, que pede Licença para levar a effeito o emprasamento de uma bouça de matto pertencente á mesma Confraria."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/156
• Item
• 1851 fevereiro 08

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 27 de Novembro de 1847 ácerca do requerimento em que João Elias pertende aforar hum Terreno na Praia de Santos para estabelecer hum Estaleiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/087
• Item
• 1847 dezembro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácêrca do acordo a que vieram o Governador do Bispado de Coimbra, o Seminario e o Cabido"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/195
• Item
• 1865 abril 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça acerca da remissão do foro que pagavam Maria Eduarda e seu marido a Corporação dos Clerigos Pobres"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/220
• Item
• 1865 novembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da portaria de 19/11/70 sobre duvidas que apresenta a Junta da Fazenda Publica de Cabo Verde de estarem ou não sujeitas ao imposto do sello as cartas de aforamento de terrenos baldios pertencentes á mesma Fazenda."

• PT/AHPGR/PGR/04/016/034
• Item
• 1871 junho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"As religiosas do convento de Almoster pedem a annulação dos aforamentos feitos pelo fallecido administrador Padre Pedro Jozé Fernandes da Costa, em bens da sua corporação."

• PT/AHPGR/PGR/04/016/052
• Item
• 1871 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da questão entre a Misericordia de Bragança e a Camara de Vimioso por haver esta encorporado no edificio dos Paços do Concelho um prazo áquella pertencente"

• PT/AHPGR/PGR/04/016/095
• Item
• 1872 setembro 06

Part of Procuradoria-Geral da República

"Foro. Deve ser pago nas duas especies de metal e papel?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/033
• Item
• 1840 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Foro. De dez tostões em permutação de outro menor, com obrigação de se diserem duas missas resadas cada anno na Igreja de S. Lourenço, como Advogado contro o fogo?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/016
• Item
• 1840 março 13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Foros. Do terreno em que estão edificados os quarteis de Campo de Ourique, devem ser pagos a João Barbosa Lima?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/143
• Item
• 1843 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Idem ácerca de D. Anna Felicia de Almada Quadros Lencastre que pede authorização para como emphyteuta principal, poder intentar acções contra os sub-emphyteutas do seo praso de Lares"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/157
• Item
• 1841 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República