Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Francisco Ferreira Alves, relativo ao pedido de emprazamento fateusim perpétuo de umas casas pertencentes ao cabido da Sé de Bragança

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de outubro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de outubro de 1858, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento do presbítero Joaquim Maria Botelho, pároco colado da Igreja de Santa Maria da Lagoa da vila de Monsaraz, pedindo autorização para aforar a herdade denominada de São João, sita nos limites da dita freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 19 de junho de 1858, teve despacho a 12 de julho de 1858.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Francisco Ferreira Alves, pedindo para celebrar a escritura de emprazamento fateusim perpétuo de umas casas pertencentes ao cabido da Sé de Bragança

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de agosto de 1858, teve despacho a 30 de agosto de 1858.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça remetendo o requerimento com informação das autoridades superiores eclesiásticas e civis, no qual o abade José António de Pinho Seixas, pede permissão para aforar terrenos pertencentes ao passal da sua igreja

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de dezembro de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 25 de janeiro de 1858, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça remetendo o requerimento do administrador dos bens do Mosteiro de São Bernardo de Tavira, expondo sobre a necessidade de aforar uma horta pertencente ao dito Mosteiro

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 21 de dezembro de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 20 de janeiro de 1858, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça remetendo o requerimento documentado da prelada e comendadeiras do Real Mosteiro de Santos, pedindo a confirmação dos contratos de aforamento dos terrenos lavradios que possuem no Reguengo da Arrifana, no concelho de Mafra

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 6 de outubro de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 10 de novembro de 1857, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça remetendo o requerimento documentado do presbítero Manuel Frazão, prior colado de Santo André e Santa Marinha de Lisboa, pedindo permissão para aforar umas barracas arruinadas no Largo de Santo André

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 4 de setembro de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de setembro de 1857, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo os documentos referentes à pretensão de João Inácio de Magalhães Malheiro, abade colado da freguesia de Rio Tinto, para que o autorizem a celebrar um contrato de aforamento de vários bens do passal da sua paróquia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de agosto de 1857, teve despacho a de 27 de outubro de 1857.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Maria Monteiro e mulher, da cidade de Coimbra, pedindo a confirmação do aforamento da Colegiada de São Cristóvão, nas casas e celeiro, na rua dos Esteireiros da mesma cidade

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de julho de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 27 de agosto de 1857, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José António de Pinho e Seixas, abade da igreja de São Miguel do Mato, no concelho de Vouzela, pedindo autorização para aforar a João Teixeira um montado denominado Chão do Mouro, pertencente ao passal da dita igreja

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de maio de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 12 de junho de 1857, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e religiosas do Convento da Agostinhas Descalças ao Grilo, pedem autorização para aforar uma terra

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de março de 1857, teve despacho a 30 de maio de 1857.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de António Joaquim Castanho, pede autorização para tomar de aforamento duas courelas de terra no sítio de Abrunheira, pertencentes ao passal da Sé de Portalegre

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de junho de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de junho de 1857, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento do presbítero José Marques Patrício, pedindo autorização para aforar uma terra denominada dos Cantos, no limite da freguesia de Medelim

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de fevereiro de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 20 de março de 1857, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Francisco Marques Coelho, pedindo autorização para tomar de aforamento uma parte do terreno do passal do pároco da freguesia de Lobão

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 6 de setembro de 1856, teve despacho a 17 de outubro de 1856.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Vitorino Soares Barreto, abade colado da freguesia de Santa Maria Madalena de Loivos da Ribeira, pedindo autorização para fazer um contrato de aforamento de uma parte do passal da mesma freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de julho de 1856, teve despacho a 22 de agosto de 1856.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de António Borges Pereira da Silva, pedindo autorização para o emprazamento de umas cearas e uma cortinha sitas na cidade e limite de Miranda do Douro

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 11 de junho de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 27 de junho de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João Inácio de Magalhães Malheiro, abade da freguesia de Santa Marinha de Rio Tinto, pedindo autorização para emprazar certos bens que menciona

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de abril de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de abril de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João José Gonçalves e Joaquim José Braga, de Alcácer do Sal, pedindo autorização para aforar a herdade de Vale de Figueira de Cima, na freguesia de Santa Susana, que pertence ao Seminário Patriarcal

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Maria Ramalho Dinis Perdigão, pedindo confirmação dos aforamentos das herdades que possui, de Santiago de Cima e Santiago do Meio

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de outubro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 24 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.

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