Títulos de dívida

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Processo em que Joaquim Faustino da Costa, pede o título de dívida dos ordenados que venceu nos meses de outubro de 1834 a janeiro de 1835, José do Nascimento e Melo, na qualidade de secretário aposentado da extinta basílica de Santa Maria

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de outubro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 11 de novembro de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo remetendo os documentos relativos à pretensão das religiosas Flamengas de Alcântara, em que pedem permissão para a venda de um título de 4% que possuem

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 12 de outubro de 1841, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 16 de junho de 1845, escrita sobre o ofício.

Processo em que os cónegos prebendados da Catedral de Viseu, Jacinto Fernandes Roiz, Filipe Manuel Pereira de Carvalho, e José Joaquim Pereira, pedem o pagamento dos seus ordenados e prebendas em títulos

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 27 de abril de 1843, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 28 de junho de 1844, escrita sobre o ofício.

"Pretensão de Maria das Neves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Maria da Neves, de Valbom, pedindo a anulação da restrição que a impede de alienar ou vender as inscrições deixadas à própria por Jerónimo Ferreira Pinto Basto.

"Processo de Filipe Maurício da Natividade"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Filipe Maurício da Natividade, pedindo o averbamento de títulos de dívida.

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