Teatro

"Acerca das instrucções que se devem dar ás authoridades administrativas com relação á publicação pela arte scenica de qualquer trabalho litterario sem censura previa."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/007
Item
1870 maio 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Depois de traçar o quadro legislativo português em matéria de representações teatrais e de apresentar soluções de direito comparado, conclui pela necessidade de o Governo estabelecer um sistema de censura prévia das peças de teatro. Propõe ainda a nomeação de "uma comissão de pessoas competentes à qual [o Governo] cometa o estudo deste assunto, e que especialmente pelos conhecimentos práticos dos efeitos da suspensão da censura na cena portuguesa, que já sejam conhecidos, possa informar dos abusos que se tiverem dado, e da sua gravidade".

"Ácerca da execução dos regulamentos de theatros."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/030
Item
1875 abril 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Responde a questões colocadas pelo Governador Civil do Porto sobre contratos celebrados entre empresários de teatro e atores e sobre o tipo de intervenção que cabe às autoridades públicas relativamente à execução desses contratos.

"Ácerca da substituição d'um socio da empreza do Theatro de S. Carlos."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/052
Item
1876 maio 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projeto de contrato submetido ao Governo pela empresa concessionária do Teatro de S. Carlos, em virtude da substituição de um dos sócios capitalistas, propondo-se a criação de uma sociedade anónima de responsabilidade limitada com a designação de "Sociedade Lírica Lusitana".

"Relativo á liquidação de responsabilidades da sociedade Manoel José Ferreira & Companhia, adjudicataria do Real Theatro de S. Carlos nas épôchas de 1873 a 1876."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/065
Item
1876 dezembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem de 3 de Fevereiro de 1840 ácerca do requerimento de Antonio Porto e José Domingos Lombardi socio e Caixa da Empresa do Theatro de S. João da Cidade do Porto, pedindo sobre esteja (sic) no pagamento do subsidio que o Estado presta ao dito Theatro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/084
Item
1840 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino do Ministerio do Reino de 11 de Dezembro de 1845 á cerca do requerimento em que Antonio Xavier Pinto de Campos pede pagamento da traduçao de huma Tragedia Alemãa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/009
Item
1846 janeiro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Julho de 1846, á cerca da aprovaçao da nomeação que fez o Inspector Geral dos Theatros do vogal da Comissão Inspectora do Theatro de D. Maria 2ª, Anselmo José Bramcamp, para Fiscal Provisorio do mesmo Theatro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/091
Item
1846 agosto 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Junho 1853 sobre a condição 17 do Contracto do Theatro de S. Carlos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/029
Item
1853 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Junho 1853 sobre a recusa do Empresario de S. Carlos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/031
Item
1853 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à recusa, pelo empresário do Teatro de S. Carlos, de ceder vestuário do guarda-roupa do Teatro ao Governo, para as celebrações do aniversário do Rei.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1855 a cerca da Empreza do Theatro de S. Carlos"