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"Acêrca dos titulos de divida publica e alguns bens immoveis possuidos pela Sociedade official de agricultura d'Angra do Heroismo"

PT/AHPGR/PGR/04/043/094
Unidad documental simple
1878 junho 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em cumprimento do Despacho do Ministerio da Fazenda de 11 de Fevereiro de 1857; ácerca da L...

"Em cumprimento do Despacho do Ministerio da Fazenda de 11 de Fevereiro de 1857; ácerca da Liquidação e apuro do Credito a favor dos reprezentantes dos sócios Fundadores da antiga Fabrica do Papel na Villa d'Alenquer"

PT/AHPGR/PGR/04/013/099
Unidad documental simple
1857 março 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1855 a cerca da Empreza do Theatro de S. Carlos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/073
Unidad documental simple
1855 fevereiro 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.

"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 4 de Maio, e 4 de Julho de 1850 á ce...

"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 4 de Maio, e 4 de Julho de 1850 á cerca da Approvação da dessolução da Sociedade de Seguros terrestres"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/020
Unidad documental simple
1850 julho 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Novembro de 1849, sobre a sujeição ou não das Sociedades Agriculas aos direitos de Mercè e Sello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/150
Unidad documental simple
1849 dezembro 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio do Reino de 26 de Outubro ultimo sobre requerimento de José da Silva Soares Negociante da Villa da Figueira pede licença para usar da firma de Duarte Filhos e Companhia de que foi socio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/027
Unidad documental simple
1847 dezembro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Novembro de 1847 á cerca da licença pedida por José da Silva Soares para usar da firma de Duarte Filhos e Companhia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/012
Unidad documental simple
1847 dezembro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Março de 1846, á cerca da Sociedade promotora do melhoramento das agoas thermaes do Carvalhal d'Alva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/042
Unidad documental simple
1846 março 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem de 3 de Setembro de 1839 sobre requerimento de Damazo Xavier dos Santos e outros, pedindo authorização para levarem a effeito a formação d´huma Companhia de Capitalistas que por meio de acçoens lhe forneça a somma de que trata o pojecto junto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/267
Unidad documental simple
1839 outubro 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 21 de Março de 1837 sobre o Projecto para a formação d'huma Sociedade d'exploração ...

"Idem de 21 de Março de 1837 sobre o Projecto para a formação d'huma Sociedade d'exploração das Minas offerecido por João Freire Salazar d'Eça, e o Coronel De Clarange Lucotte"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/079
Unidad documental simple
1837 abril 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativa à proposta para exploração das minas e antigas Ferrarias da Foz do Alge e Machuca, apresentada por João Freire Salazar d'Eça e Claranges Lucotte.

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1843 ácerca do requerimento de Manuel Joaquim Jorge."

PT/AHPGR/PGR/04/002/173
Unidad documental simple
1843 maio 09

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre a continuação do uso da firma de uma sociedade, dissolvida por morte de um dos sócios.