Sociedades (estatutos)

"Ácerca dos estatutos da sociedade de beneficencia, de Ponta Delgada."

PT/AHPGR/PGR/04/040/110
Item
1871-03-10

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ministerio da Fazenda / Contribuições Directas / Sello. Qual devem pagar as Sociedades anonymas pelos seus Estatutos?... Officio do Ministerio das Obras Publicas."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/094
Item
1863-08-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Idem de 20 d'Abril d'1837 sobre o Officio informado do Administrador Geral de Santarem, acerca da representação de alguns Cidadãos que pedem a confirmação dos Estatutos para instaurar em Abrantes huma Sociedade Patriotica"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/177
Item
1837 Maio 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem da data acima sobre Estatutos da Sociedade Propagadora de conhecimentos uteis"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/294
Item
1837 junho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Abril de 1837 sobre o Officio do Administrador Geral de Viseu a cerca dos Estatutos da Sociedade Patriotica Taboacense"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/148
Item
1837 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 3 de Novembro dito sobre a approvação dos Estatutos da Sociedade Patriotica Industrial Setubalense"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/145
Item
1836 novembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Parecer acerca da pretensão da Sociedade Económica Comercial Portuense, em que pedem o estatuto de beneficência

PT/AHPGR/PGF/03/03/01/089
Item
1843 agosto 02

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Abril de 1844, á cerca da Sociedade "Recreio Litterario" estabelecida na Cidade de Angra, pedindo approvação de seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/120
Item
1844 abril 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do REino de 15 de Maio de 1843, á cerca do officio do Governador Civil de Ponta Delgada, pedindo se lhe declare se os Estatutos de huma Sociedade Promotora da Agricultura Michaelense devem ter a approvação do Governo para vigorarem"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/126
Item
1843 setembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Fevereiro de 1843, á cerca dos Estatutos da Sociedade Promotora da Mineração Portugueza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/070
Item
1843 fevereiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 10 de setembro de 1860. Acêrca do projecto de instituir uma Sociedade denominada «Sociedade Promotora daas Bellas Artes em Portugal»"

PT/AHPGR/PGR/04/021/126
Item
1860 dezembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 5 de Abril 1858 sobre os Estatutos da Sociedade Circulo Estremocense"

PT/AHPGR/PGR/04/020/148
Item
1858 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio de 8 d'Abril 1858 a respeito dos Estatutos da Sociedade Protectora do Asylo da Infancia Desvalida da Cidade de Evora"

PT/AHPGR/PGR/04/020/125
Item
1858 abril 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 23 de Maio de 1856 - Sobre a substituição dos Estatutos da Sociedade do Club Setubalense"

PT/AHPGR/PGR/04/019/058
Item
1856 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 15 de Dezembro de 1855. Ácêrca dos Estatutos por que pertende reger-se a Sociedade denominada - Caligraphica - estabelecida em Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/019/019
Item
1856 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre o projecto d'estatutos da sociedade de socorros dos typographos portuenses e artes correlativas"

PT/AHPGR/PGR/04/043/317
Item
1880 novembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Estatutos da sociedade de beneficencia S. Verissimo de Paranhos"

PT/AHPGR/PGR/04/043/209
Item
1879 julho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Estatutos da Sociedade humanitária de Santa Izabel"

PT/AHPGR/PGR/04/043/042
Item
1878 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Estatutos da sociedade Fidelidade de soccorros do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/043/046
Item
1878 fevereiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 4 de Junho de 1855 acerca da Sociedade de Beneficencia de Torres Vedras"

PT/AHPGR/PGR/04/018/124
Item
1855 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

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Sociedades (estatutos)

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