Renda vitalícia

"Sobre a pretenção de António Avelino d'Azevedo, ácerca de titulos de renda vitalicia."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/045
Documento simples
1872-01-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do duplicado de renda vitalícia, de António Avelino de Azevedo.

"Sobre a pretenção das pensionistas D. Maria Ignacia da Costa e D. Ursula Maria da Costa ácerca da reforma de titulos de renda vitalicia."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/042
Documento simples
1871-12-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca de Gaspar da Costa Posser pedindo para ser isento de pagar o resto das prestações que sua fallecida mulher haveria de pagar pelos direitos de mercê de uma renda vitalicia."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/023
Documento simples
1871-05-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Titulos de Renda Vitalicia. Os que se passarem no actual anno economico de 1850 a 1851, estão sujeitos a cabimento, e confirmação das Côrtes?... A Direcção da Contabilidade propôz por occasião da Lei de 23 de Julho de 1850 os seguintes quisitos."

PT/AHPGR/PGF/03/05/04/048
Documento simples
1850-10-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

"Titulos de Renda Vitalícia. O direito a elles por Escriptura Publica ceder-se para pagamento de uma divida e muito mais alem da propria vida, ainda que se julgue fundado em contracto oneroso o preço delle. Requerimento de Julio Eduardo da Silva Pedrosa Dias Guimarães de Faria e Meneses, e Gonçalo Manoel Peixoto da Silva Almeida Macedo Carvalho. Contabilidade Geral."

PT/AHPGR/PGF/03/05/04/014
Documento simples
1850-01-17

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Processo em que João Vasconcelos Coelho pede, como procurador do tutor do soldado do soldado reformado da Guarda Fiscal, José da Costa Lima, a reforma do título de renda vitalícia a este pertencente, que se extraviou

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/175
Documento composto
1909-06-15 - 1909-06-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 15 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de junho, escrito sobre o ofício.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 26 d'Abril de 1848 á cerca da pertenção de Antonio Francisco Coelho para se lhe passar Titulo de Renda Vitalicia como Tenente reformado da Goarda Municipal de Lisboa."