Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que o silvicultor subchefe António Mendes de Almeida, pede o abono da gratificação que recebia antes da lei n.º 26 de 9 de junho de 1913.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que o juiz agregado da Relação de Lisboa, Eduardo dos Santos, pede o aumento do terço do ordenado.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Camilo de Araújo Fonseca, juiz da Relação do Porto, pede o aumento do terço do seu vencimento por ter completado 20 anos de serviço.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que o bacharel Francisco Pires da Costa, juiz da Relação de Lisboa pede o aumento do terço do seu vencimento.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Júlia Encarnação Cordeiro Braga, como representante dos menores Júlio e Francisco, pede os vencimentos em dívida a Francisco Augusto Correia.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Maria Teresa Moreira, pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, Joaquim da Silva Carvalho.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Francisco Berardo, pede os vencimentos em dívida ao falecido cantoneiro da 2.ª divisão dos serviços Fluviais e Marítimos, António Rodrigues Liques.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Maria José e seu filho, pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, ex-carteiro do concelho de Arganil.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento do juiz de 1.ª classe a exercer o cargo de Procurador da República junto do Tribunal da Relação do Porto, em que solicita o aumento do terço do ordenado desde que fora nomeado, para o lugar que ocupa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento do subchefe arquivista da secretaria da Procuradoria-Geral da República, no qual ele solicita a equiparação do seu ordenado ao vencimento de 2.º oficial.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido do aumento do terço do vencimento do juiz Bernardo Botelho da Costa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento do bacharel Albano de Magalhães em que este solicita o aumento do terço do ordenado que lhe compete, como juiz de 2.ª instância agregado ao Tribunal da Relação do Porto.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido do aumento do terço do vencimento do juiz Arnaldo Mendes Norton.