Remunerações / Vencimentos / Abonos

"Processo em que Luís Nunes Correia, como tutor de Gabriel da Costa Guimarães, pede o abono do crédito deixado na Fazenda pelo ex-2.º sargento n.º 73 da companhia de reformados, Manuel da Costa Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/070/213
Item
1906-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Francisca Cândida Barreiros da Cunha e seus filhos pedem o soldo em dívida a seu falecido marido e pai, ex-tenente reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/070/212
Item
1906-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria José da Conceição Nogueira pede os vencimentos em dívida a seu finado irmão, ex-pároco aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/070/223
Item
1906-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria de Jesus pede os vencimentos em dívida a seu finado marido, ex-cabo da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/070/224
Item
1906-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Cornélia Cândida Furtado de Antas e outro pedem o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido pai e sogro, que juiz do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/070/222
Item
1906-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Vitória e filhos pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai, ex-soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/070/231
Item
1906-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Generosa de Jesus e filhos pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai, ex-soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/070/230
Item
1906-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Margarida Afonso Gomes e filhos pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido, ex-soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/070/229
Item
1906-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Isabel do Patrocínio Gonçalves Valença e filhos pedem o soldo de seu finado marido e pai, ex-tenente-coronel de infantaria"

PT/AHPGR/PGR/04/070/232
Item
1906-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Joaquim Gomes da Silva e irmãos pedem os vencimentos em dívida a sua finada irmã, que foi professora primária"

PT/AHPGR/PGR/04/070/235
Item
1906-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Guilhermina Barroso e outro pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e filho, que foi guarda do Corpo de Polícia Civil de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/070/236
Item
1906-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Guilhermina da Conceição e outros pedem os vencimentos em dívida a seu finado tio, que foi cónego da Sé de Lamego"

PT/AHPGR/PGR/04/070/237
Item
1906-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão dos agentes do Banco de Portugal em Coimbra, para o abono de dez réis em relação ao ano de 1905-1906, por cada vale do correio que pagaram"

PT/AHPGR/PGR/04/070/234
Item
1906-12-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido dos agentes do Banco de Portugal em Coimbra para que lhes seja abonada a quantia de dez réis por cada vale do correio pago na respetiva agência, aduzindo a seu favor a jurisprudência estabelecida relativamente a outras agências, como Bragança, Évora, castelo Branco, Leiria, Faro, Guarda e Vila Real, onde têm sido processadas folhas daquelas gratificações. Considera que "a petição [...], que se refere a "indivíduos estranhos aos quadros dos funcionários públicos, não pode ser deferida".

"Processo em que Maria José Celestina pede os vencimentos em dívida ao finado pároco aposentado da freguesia de Santiago em Faro, de que é herdeira"