Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 21 de novembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de novembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de novembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de novembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de novembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de novembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de novembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de novembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de novembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 5 de dezembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 5 de dezembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 8.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 4 de abril de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de abril, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 8.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 5 de maio de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de junho, escrito sobre o ofício.

Os requerentes são: Maria José Coutinho, Maria Joana Gaspar, Ana Olímpia Saltinho, Rosa Maria de Sousa e Domingos Lourenço Lucas.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 30 de dezembro de 1901, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro, escritos sobre o ofício.

Os requerentes são: Maria da Assunção das Neves e Sousa da Silveira, Ana Ribeiro, Hedviges Eulália Ferreira de Campos e filhos, Olívia da Silva Costa Loureiro, Maria Madalena de Aguiar e Silva, Feliciana Rosa da Conceição e filha e Maria Luísa Rodrigues da Silva.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 15 de janeiro de 1902, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escritos sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que António Augusto Batista, diretor e professor da Escola Nacional de Agricultura, pede para que lhe seja fixada a data em que completou 20 anos de bom e efetivo serviço no magistério e que se lhe liquide a contar dessa data o vencimento atrasado, correspondente ao terço do seu ordenado de 700$000 reis anuais, que lhe foi concedido por decreto de 17 de setembro de 1901.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de dezembro de 1901, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de janeiro.
Tem junto o ofício da Repartição do Ensino e Estatística Agrícola, da Direção-Geral de Agricultura do mesmo Ministério, de 22 de junho de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de julho de 1901 (n.º 901).

Os requerentes são: Carlota da Silva Gil Parente, Maria Francisca de Sá da Silva Pereira, Joana da Silva de Miranda Matos, Maria Balbina Solano de Mendonça e filha e Catarina de Jesus de Almeida Franco e filhos.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 7 de fevereiro de 1902, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de janeiro.

Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 14 de fevereiro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março, escrito sobre o ofício.

Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 27 de fevereiro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca dos requerimentos em que Umbelina da Conceição Rodrigues da Costa e Casimira da Trindade Frio pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos maridos, que eram cantoneiros inválidos, respetivamente, em Viana do Castelo e Portalegre.
Contém ofício da Junta Administrativa do Fundo para a Reforma aos Apontadores e Cantoneiros, de 3 de março de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março, escrito sobre o ofício.

Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 6 de março de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.

Os requerentes são: Henriqueta Clementina Massano de Amorim e irmã, Ana Pinto, Amália Palmira Monteiro dos Santos e marido, Manuel Pedro de Matos e irmãos, Maria Anselmo Stattmiller de Saldanha e Albuquerque e filhos e Carolina Matilde da Graça e Silva.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 12 de março de 1902, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março, escritos sobre o ofício.

Contém ofício da Junta Administrativa do Fundo para a Reforma dos Apontadores e Cantoneiros, de 15 de abril de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de maio, escrito sobre o ofício.

Os requerentes são: Maria da Conceição e filhos, Isabel de Oliveira, Maria da Piedade Freitas, Francisca Júlia da Conceição, Maria da Luz da Piedade, Maria do Carmo da Silveira, Maria Gonçalves, Maria José dos Santos, Viscondessa da Torre das Donas, Francisca Maria Agostinha, Vitória da Trindade e filhos menores, Ana Isabel de Jesus Lopes, Ana Emília da Cruz e filhos, Joaquim Teotónio Segurado e Sebastião Francisco.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 18 de abril de 1902, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de maio, escritos sobre o ofício.