Remunerações / Vencimentos / Abonos

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Aumento do terço do ordenado requerido pelo juiz da Relação dos Açores Cândido Augusto de Oliveira

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 30 de janeiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro.

Pedido de vencimentos que ficaram em dívida ao falecido João de Sousa Tavares, na qualidade de oficial da secretaria do Governo Civil de Beja, e à sua viúva, falecida posteriormente

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério do Reino, de 2 de novembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria da Glória Simões de Freitas e Costa pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Luís Teodoro de Freitas e Costa, na qualidade de subdelegado de saúde do distrito de Lisboa

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério do Reino, de 3 de novembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria do Rosário de Carvalho e filhas pedem as importâncias que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, José da Costa Neves, na qualidade de fornecedor do sustento de presos na cadeia do concelho de Arganil

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 25 de fevereiro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Baldomeira Garcia Pedroso Barata dos Reis e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido juiz de direito José Maria Pedroso Barata dos Reis

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 25 de fevereiro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Aumento do terço do ordenado requerido pelo conselheiro João de Alarcão Velasques Sarmento Osório...

Aumento do terço do ordenado requerido pelo conselheiro João de Alarcão Velasques Sarmento Osório, ajudante do procurador-geral da Coroa e Fazenda

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 27 de março de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de abril.

Aumento do terço do ordenado requerido por Francisco António Pinto, juiz da Relação dos Açores

Contém ofícios da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 10 de outubro de 1905 e 29 de outubro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro de 1908.

Processo em que Violante do Carmo Moniz de Sá e Sousa e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, na qualidade de cabo reformado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 27 de dezembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro de 1908, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria da Glória de Noronha e Távora Crispiniano da Fonseca e Lourenço de Noronha e Távora Crispiniano da Fonseca pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José Manuel Crispiniano da Fonseca

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de outubro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Virgínia Amália de Azevedo Castelo Branco pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, João Rodrigues de Azevedo, juiz de direito de 2.ª instância

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 19 de outubro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Joaquina da Purificação de Freitas Henriques e Maria Cândida de Freitas Henriques pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, João Cândido de Freitas Henriques, juiz substituto na comarca da ilha das Flores

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 31 de agosto de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Júlia do Nascimento Vaz da Silva e filhos menores pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, na qualidade de amanuense da Contabilidade

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 28 de dezembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro de 1908, escrito sobre o ofício.

Processo em que Rodrigo Gamboa pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, na qualidade de recebedor do concelho de Nordeste

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 28 de dezembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro de 1908, escrito sobre o ofício.

Processo em que Adriana Augusta Saraiva e filho menor pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, na qualidade de sargento da Guarda Fiscal reformado

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 16 de janeiro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Amélia Resende Júdice da Costa e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, na qualidade de oficial da Contabilidade Pública

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 16 de janeiro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Aumento do terço do ordenado requerido pelo juiz de 2.ª instância agregado à Relação de Lisboa Alfredo Augusto de Mendonça David

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 8 de abril de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril.

Processo em que Pedro Bernardo Soares e Antónia do Carmo Soares pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, Joaquim Bernardo Soares, conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 3 de setembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Elisa Vieira de Mascarenhas e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Manuel José Frota, juiz de direito de 1.ª instância

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de outubro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de outubro, escrito sobre o ofício.

Aumento do terço do ordenado requerido por Francisco Augusto Mendes de Alcântara, juiz de 1.ª instância

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 30 de novembro de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de outubro de 1908.
Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 9 de janeiro de 1906, pedindo a devolução do processo anterior, com o respetivo parecer. Tem ainda carta do magistrado, de 8 de fevereiro de 1906, com o seu tempo de serviço.

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