Remunerações / Vencimentos / Abonos

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Processo em que Adelaide Serzedelo Schultz Correia e sua filha pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, capitão de mar e terra

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Rosa da Costa pede o espólio e vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Serafim da Fonseca, soldado do esquadrão de Dragões de Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 29 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Joaquina pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, primeiro-artilheiro do corpo de marinheiros da Armada

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que João Augusto Malheiro pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Arnaldo de Sá Malheiro, agente fiscal de segunda classe do Caminho de Ferro de Luanda a Ambaca

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 15 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedido de promoção do aspirante de primeira classe Adolfo Artur Alcobia a maquinista naval de terceira classe

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Marinha da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 23 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Dúvida sobre se os funcionários de nomeação provisória no Ultramar que sejam dados como incapazes pela Junta de Saúde têm direito a passagem de regresso à metrópole por conta do Estado

Contém ofício da Direção dos Caminhos de Ferro Ultramarinos do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 27 de outubro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro.

Processo em que Idalina Pereira da Rocha pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o bacharel Júlio da Rocha, conservador da comarca de Ambaca

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 9 de dezembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Luísa Gomes de Amorim pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, capitão do Estado Maior em comissão no limite de fronteiras

Contém ofício da 8.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 16 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho, escrito sobre o ofício.

Pedido de pagamento de vencimentos de exercício anteriores a outubro de 1898 pelo chefe de repartição da Direção-Geral dos Serviços Agronómicos, Jorge José de Melo

Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 19 de novembro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro de 1904.

Pedido de vencimentos em dívida a António Agostinho Vieira e José Francisco

Consulta acerca dos processos em que Joaquina da Conceição Vieira, viúva do condutor de primeira classe aposentado dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste António Agostinho Vieira, e Maria Amélia, viúva do maquinista de primeira classe aposentado do Caminho de Ferro do Sul e Sueste, José Francisco, pedem os vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos maridos.
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 18 de janeiro de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de janeiro, escritos sobre o ofício.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de dez processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Virgínia Batista Ferreira, Ana Pires de Freitas, António Cleto, Maria da Conceição Santos, Catarina de Sena Jácome, Maria da Piedade de Magalhães Fonseca, Judite Dulce Catalão Pereira, Maria Teresa Samora Pimentel e filha, Joaquina da Conceição de Sá e Silva Santana e Maria das Dores Moniz de Oliveira Borges.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 24 de dezembro de 1903, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de janeiro de 1904, escritos sobre o ofício. Contém minuta do parecer relativo ao n.º 1194.

Abono de vencimento de exercício aos lentes e professores do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa

Consulta acerca da execução do artigo 196.º do regulamento do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, relativo a abono de vencimento de exercício aos lentes e professores.
Contém ofício da 4.ª Repartição (Ensino Industrial e Comercial) da Direção-Geral do Comércio e Indústria do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 26 de outubro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de fevereiro de 1904.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de seis processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Francisca Franco de Jesus e filhos, Maria das Dores Silva e filhos, Maria Vitória Waltmann Abreu Oliveira e filho, Ana Joaquina Fazenda de Mendonça, Angelina Rosa Machado e Emília Leopoldina Abreu Castelo Branco.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 9 de fevereiro de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de fevereiro, escritos sobre o ofício.

Pedido dos vencimentos que ficaram em dívida a Luciano Miguel

Consulta acerca do processo em que Margarida Telinhas pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Luciano Miguel, dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro.
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 20 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de cinco processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Maria do Carmo Vicente e filhos, Angélica Virgínia Gomes, Angélica Gonçalves Moreira de Brito e filha, Margarida Rosa da Silva e filha e Germano da Cunha Macedo.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 28 de março de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de abril, escritos sobre o ofício.

Processo em que Aldegundes do Carmo Leite pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, chefe de conservação de serviços fluviais e marítimos

Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril, escrito sobre o ofício.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de dois processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Maria da Conceição e Ana da Conceição.
Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 7 de maio de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de maio, escritos sobre o ofício.

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