Remunerações / Vencimentos / Abonos

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Processo em que Augusta Cândida de Passos Batista Machado pede a importância que ficou em dívida ao seu falecido marido

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 4 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Francisco Esteves Júnior e a sua irmã Amélia Esteves pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, mestre reformado da Armada

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Amélia das Flores Rodrigues pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, primeiro-marinheiro reformado

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 16 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Júlia Rosa Soares Ribeiro pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, primeiro-marinheiro reformado

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 16 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Guadalupe pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, aspirante a maquinista naval de segunda classe

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 30 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que António Marques Alvar pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, chegador da Armada

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Adelaide Serzedelo Schultz Correia e sua filha pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, capitão de mar e terra

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria do Rosário pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, fogueiro reformado da Armada

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Joaquina pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, primeiro-artilheiro do corpo de marinheiros da Armada

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Rosa da Costa pede o espólio e vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Serafim da Fonseca, soldado do esquadrão de Dragões de Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 29 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que João Augusto Malheiro pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Arnaldo de Sá Malheiro, agente fiscal de segunda classe do Caminho de Ferro de Luanda a Ambaca

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 15 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedido de promoção do aspirante de primeira classe Adolfo Artur Alcobia a maquinista naval de terceira classe

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Marinha da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 23 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Dúvida sobre se os funcionários de nomeação provisória no Ultramar que sejam dados como incapazes pela Junta de Saúde têm direito a passagem de regresso à metrópole por conta do Estado

Contém ofício da Direção dos Caminhos de Ferro Ultramarinos do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 27 de outubro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro.

Processo em que Idalina Pereira da Rocha pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o bacharel Júlio da Rocha, conservador da comarca de Ambaca

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 9 de dezembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Luísa Gomes de Amorim pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, capitão do Estado Maior em comissão no limite de fronteiras

Contém ofício da 8.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 16 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Rosa Pradier pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Artur de Sousa Tavares Perdigão, como major de artilharia em serviço na Comissão de Limites entre Portugal e Espanha

Contém apenas a capa do processo, onde foi escrito o parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de dezembro.

Pedido de pagamento de vencimentos de exercício anteriores a outubro de 1898 pelo chefe de repartição da Direção-Geral dos Serviços Agronómicos, Jorge José de Melo

Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 19 de novembro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro de 1904.

Pedido de vencimentos em dívida a António Agostinho Vieira e José Francisco

Consulta acerca dos processos em que Joaquina da Conceição Vieira, viúva do condutor de primeira classe aposentado dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste António Agostinho Vieira, e Maria Amélia, viúva do maquinista de primeira classe aposentado do Caminho de Ferro do Sul e Sueste, José Francisco, pedem os vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos maridos.
Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 18 de janeiro de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de janeiro, escritos sobre o ofício.

Pedido de vencimentos em dívida a pessoas falecidas

Consulta acerca de dez processos relativos a pedidos de vencimentos que ficaram em dívida a pessoas falecidas. Os requerentes são: Virgínia Batista Ferreira, Ana Pires de Freitas, António Cleto, Maria da Conceição Santos, Catarina de Sena Jácome, Maria da Piedade de Magalhães Fonseca, Judite Dulce Catalão Pereira, Maria Teresa Samora Pimentel e filha, Joaquina da Conceição de Sá e Silva Santana e Maria das Dores Moniz de Oliveira Borges.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 24 de dezembro de 1903, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de janeiro de 1904, escritos sobre o ofício. Contém minuta do parecer relativo ao n.º 1194.

Abono de vencimento de exercício aos lentes e professores do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa

Consulta acerca da execução do artigo 196.º do regulamento do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, relativo a abono de vencimento de exercício aos lentes e professores.
Contém ofício da 4.ª Repartição (Ensino Industrial e Comercial) da Direção-Geral do Comércio e Indústria do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 26 de outubro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de fevereiro de 1904.

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