Consulta acerca do requerimento em que José Carlos de Campos, Maria da Conceição Campos, Carolina de Campos Valente e João Augusto de Campos solicitam o crédito deixado na Fazenda pelo seu primo, Martinho Gaspar de Campos, mestre de música reformado, falecido em 16 de novembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 4 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Carlota Joaquina da Rocha Lousada solicita o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu marido, Vicente Rodrigues Pereira Lousada, coronel reformado, falecido em 28 de fevereiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 16 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Manuel Pinto e Ana Pinto solicitam o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, António Pinto, soldado do regimento de infantaria n.º 4, falecido em 24 de maio de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 2 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Amélia Rocha Freitas solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido, João Augusto César de Freitas, capitão do regimento de infantaria n.º 15, falecido em 29 de janeiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Emília da Silveira Calheiros e Meneses, viúva do general de divisão reformado Sebastião Lopes Calheiros de Meneses, solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido, falecido em 20 de novembro de 1899.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 25 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Guilhermina Amália de Almeida Pereira Pegado, Adelaide Augusta Pereira Pegado Machado e Maria Beatriz Pereira Pegado Barahona solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, Luís Porfírio da Mota Pegado, general de divisão reformado, falecido em 5 de maio de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 25 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que António Ismael Gandra Curty solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu pai, António Ferreira da Rocha Gandra, general de divisão reformado, falecido em 18 de janeiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 15 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de julho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria José Ramos da Silva e filhos solicitam o pagamento do soldo e da quantia de 40 mil réis que ficaram em dívida ao seu marido e pai.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 18 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Joaquina dos Santos e seus filhos solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major reformado Vitorino dos Santos, falecido em 29 de junho de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Florinda Cândida Mora de Oliveira solicita o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu pai, António Aniceto Mora, coronel do quadro de reserva, falecido em 17 de maio de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 25 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Joaquina de Araújo Rodrigues e seus filhos solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major reformado Inácio José Rodrigues, falecido em 2 de abril de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 7 de agosto de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de agosto, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Joaquina dos Santos solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, o soldado Inácio dos Santos, falecido em 26 de janeiro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Gracinda solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, Américo Lopes dos Santos, primeiro-cabo do regimento de artilharia n.º 5, falecido em 15 de novembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 15 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Branca Maria Baracho solicita o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu tio, José de Melo Baracho, primeiro-cabo do corpo de inválidos militares, falecido em 19 de abril de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 5 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Jacinta Dalhunty de Fontes Pereira de Melo, em seu nome e como representante da sua filha menor Jacinta, e Maria Eugénia de Fontes Pereira de Melo, Alexandre Magno de Fontes Pereira de Melo, António Carlos de Fontes Pereira de Melo, Cristina de Fontes Pereira de Melo e Ester de Fontes Pereira de Melo solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o general de brigada reformado Carlos Augusto Fontes Pereira de Melo, falecido em 1 de setembro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 23 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Eduardo Artur Pereira solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu pai, o major reformado Sebastião José Pereira, falecido em 7 de outubro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 16 de dezembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, de 5 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do processo em que Maria Noemi Forjaz pede a parte dos vencimentos do seu falecido marido que ficaram em poder da Fazenda para serem pagos a uma filha menor.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, de 31 de dezembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1903, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 17 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do processo em que Adelaide Augusta Sanches da Gama pede que seja descontada metade do ordenado do seu marido, Miguel A. Gomes de Azevedo, aspirante de Fazenda de Coimbra, para a sua subsistência.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 6 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.