Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 27 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 8.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 26 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho, escrito sobre o ofício.
O falecido marido da requerente era o general de divisão Sebastião Lopes de Calheiros e Meneses.

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 16 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 12 de dezembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de junho de 1903, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 29 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de agosto, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Ana Amélia Afonso pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Bento Martinho Gonçalves, na qualidade de professor de ensino primário em Vale de Prazeres, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 28 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Manuel de Ávila da Silveira e sua mulher, Emília Cândida Ávila da Silveira, pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida filha, Maria Elisa de Ávila Leal, na qualidade de professora de ensino primário em Fazenda, concelho de Santa Cruz, ilha das Flores.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 28 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria das Dores Teixeira e sua irmã Ana Máxima Teixeira pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, João Xavier Teixeira, na qualidade de professor de desenho, licenciado, nas escolas primárias de Lisboa.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 9 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de novembro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Mabília Generosa Cortês da Gama e filhos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Dr. José Augusto Sanches da Gama, na qualidade de lente catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 19 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que João Dinis pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, João Dinis, na qualidade de guarda do Corpo de Polícia Civil de Lisboa.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 19 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Elvira Lopes Capistrano e seus irmãos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, Henrique Lopes Capistrano, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia de Ulme, do concelho da Chamusca.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 4 de dezembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Carlos Augusto Arbués Moreira, Eugénia de Arbués Moreira, Urbana Saturina Medina de Arbués Moreira e Emília de Carvalho Alves de Arbués Moreira pedem o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu pai, Joaquim Lúcio Arbués Moreira, general reformado, falecido em 15 de outubro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 15 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Joana Emília de Mendonça e seus filhos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, João Cabral, na qualidade de remador do escaler da estação de saúde de Ponta Delgada.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 4 de dezembro de 1903, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro.

Consulta acerca do requerimento em que Carlota May Figueira Magalhães Guião e suas filhas pedem o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, Luís de Magalhães Ferreira Guião, general de divisão reformado, falecido em 14 de novembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 23 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Alexandre da Costa e sua mulher, Maria Rodrigues Quintans, pedem o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, José da Costa, soldado da Guarda Fiscal, falecido em 24 de agosto de 1902.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 20 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Joaquim dos Santos Carriço e sua mulher Henriqueta Amélia pedem o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, António dos Santos Carriço, primeiro-cabo do regimento de cavalaria n.º 1 Lanceiros de Vítor Manuel, falecido em 12 de abril de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 30 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Joaquina Angélica pede o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, Júlio Ribeiro, soldado da Guarda Fiscal, falecido em 29 de outubro de 1901.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 20 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Leonor de Sousa Moura e seus filhos, Carolina Amélia de Sousa Moura e José Augusto de Sousa Moura, pedem o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, José Cândido de Moura, tenente-coronel reformado da Guarda Fiscal, falecido em 2 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 13 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Júlia Salvada pede o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, Nicolau Lourenço, soldado da Guarda Fiscal, falecido em 22 de dezembro de 1902.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 20 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Vinagre pede o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu marido, António Pires, soldado da Guarda Fiscal, falecido em 1 de novembro de 1902.
Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 20 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.